Wladimir destaca importância do ICMS Ecológico para contribuição de receitas
O Prefeito Wladimir Garotinho participou nesta quarta-feira (10), no Teatro Municipal Trianon, do primeiro dia do seminário regional sobre ações mitigadoras para o desenvolvimento sustentável. O encontro Diálogos Sustentáveis, promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), tem como foco a identificação de indicadores relacionados aos cuidados com o meio ambiente, capazes de gerar receita por meio do ICMS Ecológico diferenciado na razão de 2,5% do total de ICMS arrecadado pelo Estado.
De Campos, participaram também o secretário de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente e o subsecretário do Meio Ambiente, respectivamente, Cláudio Valadares e René Justen, que interagiram com os técnicos do governo do Estado. Wladimir recepcionou autoridades do Governo do Estado e prefeitos, vice-prefeitos e secretários da área ambiental de municípios.
Wladimir ressaltou a importância do evento para Campos e região porque o ICMS Ecológico contribui com a receita dos municípios afetados pela crise financeira.
“É um prazer Campos sediar evento dessa natureza neste momento em que muitos municípios estão financeiramente quebrados e precisam de recorrer ao Estado e ao Governo Federal. Aqui em Campos tenho que administrar folha de pagamento mensal acima de R$ 80 milhões que em 2021 atinge a 1 bilhão e 100 milhões de reais porque tenho que quitar 15 folhas. É muito importante este alinhamento dos municípios com o Estado para fazer ajuste de sobrevivência”, destacou Wladimir Garotinho.
Dentre as autoridades do Governo do Estado participaram o secretário Estadual do Ambiente, Thiago Pampolha; o subsecretário Estadual de Saneamento, Sérgio Mantovani; o subsecretário Estadual de Meio Ambiente, Flávio Gonçalves; e outras autoridades da gestão da Subsecretaria Estadual de Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Também participaram representantes dos municípios Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, São José de Ubá, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
O secretário Estadual do Ambiente, Thiago Pamplona destacou que “o objetivo do evento é o de capacitar as equipes técnicas da área ambiental dos municípios a identificar indicadores que são potenciais geradores de ICMS Ecológico que resulta em mais preservação do meio ambiente e mais qualidade de vida para a população”.
O evento segue nesta quinta-feira (11) com reunião técnica com secretários de Meio Ambiente e técnicos dos 19 municípios. O curso de capacitação do ICMS Ecológico 2021 vai preparar as secretarias na avaliação dos critérios de pontuação, preenchimento de documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações, para compor a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). O curso de capacitação terá o coordenador do programa do ICMS Ecológico, Emiliano de Angelis Reis.
Subcom*