TSE convoca reunião conjunta da Comissão e do Observatório de Transparência Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou todos os integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE) para uma reunião conjunta, que acontecerá no dia 20 de junho, às 15h, exclusivamente por meio virtual. Os dois órgãos foram criados pelo TSE para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.
A CTE é composta por integrantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil. A Comissão participou ativamente do plano de ação do TSE para as Eleições 2022, opinando e propondo ações adicionais para garantir a máxima transparência do processo eleitoral.
O Observatório foi criado para colaborar com a CTE e com o TSE na ampliação da transparência de todas as etapas do pleito, aumentando o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação. Ele é formado por entidades da sociedade civil e por organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política, entre outras.
Na última segunda-feira (2), o OTE se reuniu por videoconferência. Ao abrir o encontro, Fachin ressaltou a relevância do Observatório e da CTE. “A colaboração técnica e o diálogo estabelecido nesses fóruns criados pelo TSE são fundamentais para garantir-nos escuta, troca de conhecimentos e disseminação de informação de qualidade”, afirmou, enfatizando que a democracia é uma obra que se constrói coletivamente, a partir de pluralidade de visões, da convivência harmônica e da circulação de conteúdo confiável e verídico.
Já no dia 25 de abril, foi realizada a primeira reunião da CTE sob a gestão do ministro Fachin. Na ocasião, ele pediu a mobilização de todos em defesa de eleições pacificas e seguras. “Apelo a todos e a todas por paz e segurança nas eleições. É hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo”, ressaltou.
Integrantes da CTE
Por parte das instituições e órgãos públicos, compõem a CTE as senadoras Eliziane Gama e Katia Abreu; a deputada Margarete Coelho; o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas; a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil que também fazem parte da CTE são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil; Luciana Veiga, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP); Raquel Meneguello, coordenadora do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) da Unicamp; e Gabriela Tarouco, do Electoral Integrity Project.
Integrantes do OTE
O Observatório reúne, entre outros, Paulo Jerônimo de Sousa, da Associação Brasileira de Imprensa; Patrícia Campos Mello, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo; Vinicius Diniz Monteiro de Barros, da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais; Harmut Richard Glaser, do Comitê Gestor da Internet; Maria Paula Almada e Silva, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; Melillo Dinis do Nascimento, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Ana Claudia Santano, da Transparência Eleitoral Brasil; e representantes de vários partidos políticos. Confira a relação completa dos integrantes do OTE.
AscomTSE*