Tribunal de Justiça do RJ convida o prefeito Wladimir para inauguração em Campos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, vai inaugurar em Campos, um Escritório Social e, também, o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada. O Presidente do Tribunal de Justiça encaminhou convite ao prefeito Wladimir Garotinho e ao Subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária, Carlos Fernando Monteiro, para a solenidade do lançamento simbólico do Escritório e do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Campos. A solenidade do lançamento acontece de forma simbólica às 11h desta sexta-feira (14), no Salão Nobre da sede do Tribunal na capital.
Devido ao número elevado da população custodiada em Campos (acima de dois mil) e mediante a boa vontade da atual gestão da Prefeitura em proporcionar aos detentos o acesso à Justiça Cível, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) escolheu a cidade para instalar o Escritório Social para a implementação do Serviço de Atendimento ao público específico custodiado nas unidades prisionais em Campos.
“Por meio de parceria com o Tribunal de Justiça, a Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária tem atuado em parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria do Programa Justiça Itinerante nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, que tem sede no fórum do TJ em Campos. A equipe técnica da Secretaria tem trabalhado em parceria com a Coordenadora Aldenizia Areas Maciel. No momento, a Secretaria e a Coordenadoria local atuam juntas no cadastro de pessoas custodiadas interessadas no casamento coletivo que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos e com a Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária, realizará no Teatro Trianon, em novembro”, informa Carlos Fernando Monteiro, titular da pasta da assistência judiciária na Prefeitura de Campos.
No dia 16 de agosto, graças à parceria entre a Secretaria e a Coordenadoria do Programa Justiça Itinerante, foram realizados 21 casamentos no Presídio masculino Carlos Tinoco da Fonseca. No dia seguinte as detentas do Presídio feminino Nilza da Silva dos Santos receberam os serviços para expedição da segunda via da Carteira de Identidade; da Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Ação de Divórcio; União Estável; Ação de Alimentos; e de Guarda de Menores.
Na ocasião, a diretora do presídio, Letícia Areas Ferramenta, autorizou que as detentas expusessem seus trabalhos de artesanato em peças produzidas em tricô, pintura sobre MDF, bordados e outras artes que é uma forma de terapia e geração de renda para as custodiadas.
Secom*