TRF2 emite ofício autorizando que o contraventor Aniz Abraão David viaje para Portugal
Aniz Abraão David, conhecido como Anísio, um dos contraventores mais conhecidos do RJ, está autorizado pela Justiça para viajar para Portugal entre os dias 24 de abril a 18 de maio.
A decisão consta em ofício emitido pelo desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Anísio tinha pedido um habeas corpus no nome dele, que é réu no processo da Operação Furacão.
Com a medida, a Polícia Federal receberá um oficio autorizando que Anísio, acusado de ser um dos chefes da contravenção no Rio de Janeiro, viaje para a Europa.
O processo da Operação Furacão investiga a cúpula do jogo do bicho na capital fluminense. Ele e outros contraventores acusados de integrar a chamada “máfia dos caça-níqueis” foram condenados pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Nos dias 15 e 16 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF2 julgará a apelação dos réus. O desembargador Abel Gomes é o relator. Entre os réus, estão Capitão Guimarães, Anísio Abraão David e Turcão (morto em janeiro), além de advogados, empresários, policiais e até um procurador da República.
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo, que atua em auxilio ao desembargador, havia negado o pedido de Anísio, que alegou, como motivo da viagem, a necessidade de fazer exames e tratamento médico na Europa.
Na ocasião, Gustavo Arruda entendeu que não haveria uma situação excepcional de saúde para justificar a autorização. Com a negativa, a defesa do contraventor recorreu ao STF, onde conseguiu a decisão favorável do ministro Marco Aurélio Mello.
Na decisão, o desembargador Abel Gomes, também enviou uma comunicação à 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para que o órgão entregue ao réu seu passaporte, devendo recolhê-lo novamente em até cinco dias depois que Anísio, que também é presidente de honra da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, retornar ao Brasil.
G1*