23/05/2024
Política

TRE-RJ vai usar biometria coletada pelo Detran para habilitar o voto no dia da eleição

TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

O TRE-RJ pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 1,8 milhão de registros biométricos de eleitoras e eleitores, recebidos do Detran-RJ e da Senatran, mediante parceria realizada entre os órgãos e a Justiça Eleitoral.

“O objetivo é aproveitar essas biometrias para o cadastro eleitoral, com a intenção de evitar que o eleitorado que ainda não coletou as digitais tenha que comparecer aos cartórios eleitorais para essa finalidade”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-RJ, Rudi Baldi.

O procedimento de validação acontece no momento da identificação para votar. Mesárias(os) consultarão os cadernos de votação, onde constará indicado quem está apto a ter os dados validados. Poderão ser realizadas até 4 tentativas na coleta das digitais, em caso de não reconhecimento da leitura biométrica. Uma vez validados, esses dados passarão por processamento pela Justiça Eleitoral para serem incorporados ao banco de dados de maneira definitiva.

Cabe destacar que a pessoa que não possui registro biométrico cadastrado na Justiça Eleitoral, no Detran ou na Senatran poderá votar normalmente, desde que esteja com o título em situação regular. Basta comparecer à seção eleitoral portando documento oficial com foto.

O TRE-RJ já tem registrada a biometria de 7.260.036 eleitores, o que corresponde a 56,6% do eleitorado total do estado, de 12.827.296 pessoas. Atualmente, 5.567.260 não têm as digitais registradas. A parceria firmada com o Detran-RJ e a Senatran busca dar agilidade ao processo de cadastramento biométrico do eleitorado em todo o estado, proporcionando ainda mais segurança ao processo de votação. A biometria impede que alguém vote no lugar de outro eleitor, usando documento falso.

A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A expectativa do TSE é de que, até as Eleições 2026, todas as pessoas que forem votar já sejam identificadas por suas digitais.

Ascom*

Alerj

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