TCE RJ investiga se houve superfaturamento na compra de remédios sem licitação pelo governo
Após uma denúncia de deputados, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) investiga a suspeita de um superfaturamento de quase R$ 10 milhões na compra de remédios sem licitação pelo governo. A aquisição de respiradores já havia sido alvo de outras denúncias.
O contrato emergencial foi aberto pelo então subsecretário Gabriell Neves, que está preso desde 7 de maio.
A subsecretaria jurídica da Secretaria de Saúde apontou problemas com a contratação. Os procuradores afirmam que não houve uma pesquisa ampla de preços nem número mínimo de cotações. De acordo com eles, os pagamentos foram feitos sem a entrega e consulta a outras fontes de pesquisa, como bancos de preços públicos.
A subsecretaria jurídica da Secretaria de Saúde apontou problemas com a contratação. Os procuradores afirmam que não houve uma pesquisa ampla de preços nem número mínimo de cotações. De acordo com eles, os pagamentos foram feitos sem a entrega e consulta a outras fontes de pesquisa, como bancos de preços públicos.
O estado comprou da empresa AVANTE 210 mil unidades do anestésico Citrato de Fentanila por R$ 12,50 cada. Já no banco de preços do Ministério da Saúde, o valor médio pago pelo poder público na compra do mesmo produto é R$ 7,30.
Também com a AVANTE, a secretaria adquiriu outras 210 mil unidades do sedativo Cloridrato de Midazolam por R$ 10,50 cada. No banco de dados, o preço é R$ 7.
Na mesma contratação, a empresa Speed ofereceu 100 mil unidades do antibiótico Claritromicina por R$ 120 cada, porém, o preço médio é R$ 40, um terço do valor.
Na representação enviada ao TCE, os deputados afirmam que, no mais conservador dos cenários, o superfaturamento dos contratos pode chegar a quase R$ 10 milhões.
Ao todo, o governo fechou contrato de R$ 4,8 milhões com a AVANTE. A empresa já recebeu quase metade do valor. Já com a Speed, o valor emprenhado é de R$ 12 milhões.
O Governo do Estado afirmou que os contratos estão sendo analisados e que vai punir quem cometer irregularidades. Disseram também que uma das empresas, que não tinha mandado o material ainda, pediu o destrato.
G1*