STF revoga prisão de Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia Civil do RJ
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quinta-feira (29) a prisão do ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski – preso por organização criminosa e envolvimento com o jogo do bicho.
“A imposição de medidas alternativas à prisão revela-se suficiente e adequada à contenção do perigo gerado pelo estado de liberdade do paciente, inclusive por estarem presentes elementos autorizadores da substituição da prisão preventiva”, diz o ministro no início da sua decisão.
Na sequência, ele concede parte do pedido feito pela defesa do ex-secretário, e institui também algumas medidas cautelares.
“Face ao exposto, concedo, em parte, a ordem de habeas corpus para revogar a prisão preventiva imposta ao paciente, determinando, porém, ao Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa da Comarca do Rio de Janeiro, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, diz o ministro antes de citar as proibições.
- Proibição de acesso às dependências de quaisquer repartições da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e/ou da Secretaria de Segurança Pública do referido;
- Proibição de manter contato com os denunciados por qualquer meio;
- Proibição de deixar o país e entrega do passaporte perante o Juízo de origem.
O ex-chefe da Polícia Civil deve ser libertado nas próximas horas a tempo de votar nas eleições do domingo (2), em que concorre a um cargo.
Turnowski deixou o cargo na polícia em março deste ano para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo PL.
Defesa reafirmou inocência
Ao saber da revogação da prisão, a defesa do ex-secretário de Polícia Civil comemorou a decisão e refirmou a inocência de seu cliente.
“A defesa derafirma que seu cliente não cometeu qualquer ilicitude, independentemente da esfera de apuração. Ademais, jamais teve qualquer envolvimento com pessoas ligadas ao jogo do bicho e/ou ao crime organizado e, repita-se, sempre, ostensivamente, direta e ou indiretamente, sempre comandou sua repreensão e combate”, disse o advogado Daniel Bialski.
Prisão no início de setembro
Segundo as investigações do Ministério Público, Allan Turnowski recebia propina do jogo do bicho e estaria envolvido em um plano para assassinar o bicheiro Rogério Andrade.
A defesa do ex-secretário disse que a prisão é um “movimento de perseguição política”. Informou ainda que entrou com um habeas corpus pedindo “a liberdade imediata em virtude do desconhecimento do processo”.
O ex-secretário foi preso no dia 9 de setembro em continuidade às investigações sobre o delegado Maurício Demétrio, que está preso desde o ano passado, acusado de corrupção dentro da Polícia Civil. Demétrio é investigado por suspeita de forjar operações para incriminar adversários e também teria participação na morte do contraventor.
G1*
