Secretário de Saúde de Itatiaia é preso em operação contra fraude na compra de EPIs anti-Covid

O secretário de Saúde de Itatiaia, Marcos Vinícius Gomes, e outras três pessoas foram presas, na manhã desta quinta-feira (29), em uma operação da Polícia Civil do RJ e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

A força-tarefa apura fraudes, na Prefeitura de Itatiaia, na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso hospitalar — usados na pandemia de Covid.

Agentes saíram para cumprir cinco mandados de prisão e 17 de busca em apreensão no Rio, em Itatiaia e em Barra Mansa.

Marcelo de Oliveira Pinheiro, ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, também foi preso em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. A operação foi batizada de Apanthropía.

Segundo as investigações, em um contrato emergencial, a Secretaria de Saúde de Itatiaia atestou notas fiscais sem que os EPIs fossem entregues.

A secretaria teria feito uma compra sem licitação no valor de R$ 3 milhões, dos quais R$ 1 milhão chegou a ser pago por equipamentos como luvas, toucas e aventais.

Segundo investigações do Ministério Público, Marcos e Marcelo tinham uma ligação muito próxima com os sócios da empresa contratada e agiam de forma organizada.

Ainda de acordo com a denúncia, o secretário de Planejamento chegou a ser passar por policial para constranger servidores públicos para que eles entregassem notas fiscais da prefeitura mesmo sem os produtos terem sido entregues.

A força-tarefa encontrou evidências de estelionato, extorsão e falsidade ideológica. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.

Como funcionava o esquema

Duas empresas “concorriam” entre si na busca por contratos para fornecimento de EPIs. De acordo com o MPRJ, os suspeitos se aproveitaram do menor rigor administrativo ocasionado pelo enfrentamento da pandemia para obter lucros de ambas as firmas, que não possuem funcionários, sedes ou patrimônio relevantes para o exercício das atividades a que se propunham.

Apenas de contratos identificados entre as duas firmas e diversos entes públicos do Estado do Rio de Janeiro, o Gaeco/MPRJ apurou um total de R$ 7 milhões, mesmo se tratando de empresas de fachada, que não possuíam estrutura mínima para honrar os contratos celebrados.

G1*

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