RJ pagou a empresa suspeita um dia após prometer cancelar contrato; respiradores não servem para Covid
O Governo do Rio pagou por respiradores que não servem no tratamento para Covid-19 um dia após o então secretário de Saúde, Edmar Santos, prometer que cancelaria os contratos. O dono da empresa foi preso, suspeito de fraude na Saúde, no mesmo dia do pagamento.
O negócio envolve a empresa Arc Fontoura, num contrato de R$ 68 milhões. A empresa deveria fornecer 400 respiradores, mas só chegaram 52. Nenhum deles servia para pacientes com coronavírus.
No dia 12 de maio, Edmar Santos afirmou que os processos tinham sido cancelados.
“Os três processos da compra de respiradores já foram resolvidos, já foram cancelados, está publicado em D.O. (Diário Oficial), inclusive. Já foi feita uma solicitação da SES à PGE pra que comece um processo para bloquear os bens e garantindo os valores de adiantamento para retornar aos estado, não só as empresas, mas os seus sócios. Quero dizer que é uma posição clara do SES que não compactuamos com nada disso que aconteceu. Estamos tomando todas as medidas para não acontecer de novo”, afirmou.
Um documento de 13 de maio, ou seja, um dia depois, mostra uma ordem bancária para o pagamento de R$ 351 mil para a conta da Arc Fontoura, relativo a aquisição de respiradores.
Naquele dia, Maurício Monteiro da Fontoura, controlador da empresa, foi preso em desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que prendeu também o ex-subsecretário executivo Gabriell Neves.
A Secretaria de Saúde diz que formou uma força-tarefa e que vai punir qualquer irregularidade. O RJ2 não conseguiu contato com Santos.
A Arc Fontoura já recebeu cerca de R$ 14 milhões por esse contrato. O contrato mostra também que a fonte dos recursos mudou: em vez de dinheiro do SUS, do Governo Federal, passou a ser paga pelo próprio estado.
Fontes do RJ2 dizem que a mudança na fonte evitaria possíveis investigações sobre irregularidades em um foro superior. Segundo especialistas, se alguma compra é paga com recurso federal, o gasto é fiscalizado por autoridades federais, como o Ministério Publico Federal, responsável pela Lava Jato do Rio.
De acordo com a investigação, todas as empresas que participaram do pregão são da mesma família. Os investigadores suspeitam de fraude no processo.
G1*