Procuradoria do Município de Campos cria Comissão para cobrar grandes devedores de tributos
Mediante a crise financeira que afeta a Prefeitura, com considerável índice de inadimplência dos contribuintes, a Procuradoria Geral do Município instalou a Comissão de Estudos para Aprimoramento na Cobrança dos Grandes Devedores. A Comissão é formada por dois assessores técnicos e dois procuradores, todos dos quadros efetivos (funcionários de carreira), que já estão trabalhando no aprimoramento do processo de cobrança da Dívida Ativa, conforme informa o Procurador Geral, Roberto Landes.
“Neste momento de crise, nada mais adequado do que aprimorar os procedimentos para otimizarmos o fluxo dos processos judiciais de cobrança dos contribuintes da Dívida Ativa. Na contrapartida, a Comissão também realiza estudos com análise de viabilidade para prestigiar os contribuintes que pagam seus tributos (impostos, taxas e tarifas) em dia, informa o Procurador Geral.
O assessor técnico Marcos Vinícius de Souza que atua na direção dos trabalhos da Dívida Ativa, desenvolve com sua equipe trabalhos em interface com técnicos da Secretaria de Fazenda.
“Estamos trabalhando na modernização do aparelhamento dos sistemas de cobrança da Procuradoria e da Secretaria de Fazenda para enfrentarmos as dificuldades na arrecadação própria. A recuperação da receita própria é primordial para que a Prefeitura tenha condições de prestar os serviços públicos essenciais à população”, considera o coordenador Vinícios de Souza.
Ascom*