Procon orienta quanto a cancelamentos e adiamentos de viagens

A pandemia de coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), levou à grande busca por cancelamentos ou adiamento de viagens. A Superintendência do Procon/Campos começa a receber consumidores em busca de auxílio quanto à cobrança de multas por agências especializadas e linhas aéreas. O órgão instrui que a primeira opção é sempre um acordo entre as partes.

Devido ao avanço do coronavírus, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou que passageiros com viagens turísticas marcadas para os próximos 60 dias possam remarcá-las sem custos adicionais. A mesma sugestão inclui a remarcação na reserva de hotéis e passagem. O superintendente do Procon Campos, Douglas Leonard, comenta que, ainda assim, não há uma posição do Judiciário, já que a pandemia cria um caso sem precedentes.

— Nossa recomendação aos consumidores é que busquem acordos com as agências de viagem ou empresas aéreas. Quem não conseguir pode entrar em contato com o Procon para que auxiliemos neste acordo. Acreditamos que, em última instância, o Superior Tribunal de Justiça entenda que o fornecedor poderá se valer de excludente de causalidade (caso fortuito externo ou força maior), o que reforça que é mais vantajoso o diálogo para a conquista de um acordo imediato — explicou.

Os consumidores que, em decorrência da pandemia de coronavírus, encontrarem dificuldades para cancelar viagens ou se sentirem lesados, podem procurar o Procon através de contato telefônico pelo número (22) 981752561 e por via digital pelo e-mail [email protected]. O órgão também disponibiliza um e-mail especifico para advogados que desejem contato, o [email protected].

Supcom*