Presidente do STJ suspende depoimento de Wilson Witzel em apuração sobre gastos contra coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (10) o depoimento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na investigação que apura suspeitas de irregularidades em gastos no combate ao coronavírus.
Noronha atendeu a um pedido da defesa do governador, que alegou que não teve acesso a todas as informações da investigação.
Os advogados argumentaram que fizeram diversos pedidos para que a Procuradoria-Geral da República juntasse ao processo todos os dados. O que não foi atendido até está quinta-feira (9), véspera do depoimento.
A decisão foi tomada por Noronha, que responde pelo tribunal no recesso do Judiciário.
“É correta a decisão do presidente porque há uma pacífica jurisprudência de que a prova tem que ser compartilhada com todos os atores do processo”, afirmou a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.
Operação da PF
Em maio, O governador do Rio foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal autorizada pelo STJ, que incluiu 11 endereços ligados ao governo do estado e à organização social Iabas, que está construindo os hospitais de campanha do estado.
A Polícia Federal buscava por provas de fraudes na compra emergencial de mil respiradores para cuidar de pacientes com coronavírus, e também na contratação da organização social Iabas, encarregada de construir e administrar sete hospitais de campanha durante a pandemia.
A operação foi um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, porque o governador tem foro privilegiado.
Na decisão, o ministro afirma que o Ministério Público Federal aponta indícios de participação ativa do governador do estado no conhecimento e comando das contratações realizadas com as empresas investigadas, mesmo sem ter assinado diretamente os documentos, já que sempre divulgou todas as medidas em uma rede social.
O ministro Benedito Gonçalves reforça também que as provas coletadas até o momento indicam que, no núcleo do Poder Executivo do estado, foi criada essa estrutura para propiciar as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes.