Presidente do STJ suspende depoimento de Wilson Witzel em apuração sobre gastos contra coronavírus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (10) o depoimento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na investigação que apura suspeitas de irregularidades em gastos no combate ao coronavírus.

Noronha atendeu a um pedido da defesa do governador, que alegou que não teve acesso a todas as informações da investigação.

Os advogados argumentaram que fizeram diversos pedidos para que a Procuradoria-Geral da República juntasse ao processo todos os dados. O que não foi atendido até está quinta-feira (9), véspera do depoimento.

A decisão foi tomada por Noronha, que responde pelo tribunal no recesso do Judiciário.

“É correta a decisão do presidente porque há uma pacífica jurisprudência de que a prova tem que ser compartilhada com todos os atores do processo”, afirmou a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.

Operação da PF

Em maio, O governador do Rio foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal autorizada pelo STJ, que incluiu 11 endereços ligados ao governo do estado e à organização social Iabas, que está construindo os hospitais de campanha do estado.

A Polícia Federal buscava por provas de fraudes na compra emergencial de mil respiradores para cuidar de pacientes com coronavírus, e também na contratação da organização social Iabas, encarregada de construir e administrar sete hospitais de campanha durante a pandemia.

A operação foi um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, porque o governador tem foro privilegiado.

Na decisão, o ministro afirma que o Ministério Público Federal aponta indícios de participação ativa do governador do estado no conhecimento e comando das contratações realizadas com as empresas investigadas, mesmo sem ter assinado diretamente os documentos, já que sempre divulgou todas as medidas em uma rede social.

O ministro Benedito Gonçalves reforça também que as provas coletadas até o momento indicam que, no núcleo do Poder Executivo do estado, foi criada essa estrutura para propiciar as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes.

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