Presidente da Alerj acredita em parecer favorável de Aras sobre rito de impeachment de Witzel

RIO – Os ritos do processo de impeachment do governador Wilson Witzel serão analisados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo gabinete entende ter até quinta-feira para se manifestar. Essa é uma mudança de rumos no que estava estipulado — que o parecer seria da subprocuradora-geral Lindôra Araujo, responsável pelas investigações sobre supostos desvios de recursos do combate à Covid-19 no Rio. E estende o prazo que se imaginava para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciar, antes previsto para esta segunda-feira.

A posição que for tomada ditará o ritmo das discussões sobre o impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O processo foi judicializado após uma ação contestar a composição da comissão que analisa o eventual impedimento. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli determinou a dissolução do colegiado, para que fosse criado um novo, cumprindo critérios de proporcionalidade da representação que os partido têm na Casa. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes enviou, então, o processo à PGR.

Inicialmente, os autos foram remetidos ao grupo de trabalho de Lindôra, o que foi logo contestado pela defesa de Witzel. Os advogados alegavam que não caberia a ela — que conduz os processos da esfera criminal que impulsionam o processo de impeachment — cuidar de uma ação cível que questiona os ritos na Alerj. Segundo reconheceu a PGR, ocorreu um erro técnico, corrigido na última sexta-feira, quando o processo foi levado aos cuidados de Aras. Caberá ao procurador-geral dizer se concorda ou não com Toffoli.

Reunião na Alerj mantida

Presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano afirma que, independentemente dos prazos da PGR, amanhã o colégio de líderes da Casa se reúne para discutir o assunto. Ele acredita num entendimento favorável da Procuradoria. Mas diz que, se for contrário, uma nova comissão será formada e, entre o fim de agosto e início de setembro, haverá um encaminhamento para a votação em plenário.

—Não tenho dúvida de que o parecer será favorável. Nossos procedimentos estão conforme a lei, com um representante de cada partido na comissão — disse ele.

Ceciliano avaliou ainda que a delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos não prejudica o andamento do processo. Entre as afirmações que fez ao Ministério Público Federal, o médico relatou ter sido sondado na prisão por um policial que se dizia próximo do deputado estadual Márcio Canella (MDB) e de outros políticos.

— Isso é uma besteirada. Não atrapalha. Uma pessoa presa dizer que é próxima de deputados não diz nada — afirma Ceciliano.

No fim de semana, Witzel usou as redes sociais para afirmar que a delação de Edmar era “a atitude de um homem desesperado”. Neste domingo, foi a vez do Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, partido do governador, se manifestar. O político é um dos citados pelo ex-secretário.

“Com surpresa recebi a notícia de que o ex-secretário de Saúde do RJ, Edmar Santos, disse ter sido ameaçado por alguém ligado a mim na cadeia (…) Confio no Judiciário e na Justiça divida. Edmar Santos é que tem que se explicar — é contra ele que há acusações”, escreveu no Twitter.

No centro das denúncias na Saúde do Rio, estão os hospitais de campanha do Maracanã e São Gonçalo, hoje parecidos com unidades fantasmas. Segundo o estado, elas estão abertas, porém, sem pacientes internados.

O Globo*