Prefeitura de SFI intensifica ações para coibir poluição sonora
A partir da próxima semana, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) intensificará as ações para coibir poluição sonora. A medida acontecerá por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e dos órgãos de fiscalização que integram a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep).
Os agentes da Guarda Ambiental, da Guarda Civil Municipal, Emtransfi e do Departamento de Postura realizaram operações de fiscalização conjunta em todo litoral são franciscano.
“Nosso objetivo é garantir o bem estar dos moradores, como também daqueles que nos visitam, além de auxiliar na preservação ambiental”, afirmou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.
As fiscalizações serão baseadas nas determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Soffiati destaca que poluição sonora é considerada crime, conforme o que dispõe o artigo 54, da lei Nº 9.605/1998: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.
O secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, destaca que dependendo da gravidade dos níveis de poluição sonora, a multa pode ser de valor elevado.
“Nossa missão é orientar para, desta forma, sanar problemas com veículos automotivos com som muito alto, entre outros equipamentos de som. Estamos à disposição para tirar dúvidas e medir os níveis de som através de aparelho específico para medição de ruídos”, disse.
Ascom*