Prefeitura de Campos otimiza custos com devolução de imóveis alugados e reorganiza estrutura
Visando otimizar os custos da administração municipal com prédios públicos e reorganizar a estrutura, adequando-a à nova realidade financeira do município, a Prefeitura de Campos, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, está entregando imóveis alugados, agrupando órgãos em espaços próprios e vendendo cinco imóveis em estado precário de conservação e com alto custo para manutenção. Os aluguéis que permanecerem serão de imóveis com valores menores e em melhor estado de conservação. A medida vai gerar economia para o município e permitir que os recursos arrecadados sejam investidos na recuperação de prédios em uso e na aquisição de veículos para a prefeitura.
A otimização de custos é uma determinação do prefeito Wladimir Garotinho e, também, incluiu a criação de um novo organograma, que reduziu o número de cargos comissionados e funções gratificadas, gerando uma economia de R$ 40 milhões na folha de pagamento nos seis primeiros meses do ano. No final do ano passado, a folha de pagamento comprometia 54,5% do orçamento, ultrapassando o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 54%. Com os ajustes feitos pelo prefeito, desde o início da gestão, foi possível reduzir para 52,65% em seis meses.
Segundo o secretário, Wainer Teixeira, a ação envolve vários movimentos, como a entrega de imóveis alugados e priorizar a ocupação de patrimônio próprio, de modo a gerar economia. “Tínhamos vários órgãos ocupando imóveis alugados e um dos movimentos que fizemos foi reunir secretarias e subsecretarias otimizando espaço, o que vem gerando economia para o município”.
O secretário Wainer Teixeira informa que, entre os órgãos que se reuniram em um mesmo espaço, gerando economia, estão a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que está funcionando com suas subsecretarias nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro, e a Secretaria de Serviços Públicos, que está em um prédio da Rua Salvador Corrêa, onde funcionou a Casa Brasil Portugal”.
Em alguns casos, imóveis que estão em fase de vencimento de contrato estão sendo devolvidos e, quando há necessidade, estão sendo viabilizados novos imóveis a custos mais baixos e em melhor estado de conservação, gerando economia e melhores condições para o trabalho. “A Secretaria de Obras e Infraestrutura, por exemplo, está saindo do prédio onde ficou durante anos e será instalada em um prédio próprio na Rua Tenente Coronel Cardoso”, acrescenta o secretário, ressaltando que tudo está sendo feito de acordo com os princípios da transparência e economicidade.
Após levantamento dos da prefeitura, foi constatado que existem imóveis próprios em situação precária que, atualmente, estão sem destinação. “Ao analisar essa situação, nos deparamos com outra questão: a falta de recursos para reforma porque o município teria que dispor de recursos altos para a recuperação dos prédios. Alguns, devido ao tempo em que estão fechados, foram depredados, o que aumenta ainda mais a necessidade de grandes intervenções”.
O secretário explica que, além da ação do tempo, os imóveis estão perdendo valor devido à ação do tempo e depredação dos prédios, por isso, constatou-se a necessidade de venda de alguns imóveis que não estão sendo utilizados. Os imóveis à venda estão localizados no Jardim Carioca; Parque Tropical; IPS; Centro e em Santa Maria, na região norte do município. “Com a venda dos imóveis, os recursos serão utilizados para a recuperação de prédios próprios em uso e aquisição de novos veículos para atendimento aos diversos órgãos da prefeitura, já que a frota existente encontra-se sucateada”, finaliza Wainer.
Subcom*