PF cumpre 4 mandados em Paulínia e no Rio em ação contra fraude milionária no comércio de combustíveis
Agentes da Polícia Federal cumprem quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Paulínia (SP) e do Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (2), como parte da Operação Andrômina, que apura o envolvimento de pessoas e empresas em fraudes tributárias no comércio de combustíveis de pelo menos R$ 870 milhões em débitos fiscais.
Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas (SP) para três endereços em Paulínia e um na capital fluminense com “o propósito de colher indícios que identifiquem e vinculem sócios ocultos à empresa utilizada para a fraude, além de buscar provas de patrimônio oculto por estratégias de blindagem”, segundo comunicado da PF.
São investigadas no esquema oito pessoas e seis empresas. Uma delas, que atua como distribuidora de combustíveis em Paulínia, teria, de acordo com a PF, atuado como “barriga de aluguel” para intermediar compra e venda de etanol entre usinas e postos sem recolher tributos devidos nas operações, como PIS, Cofins, ICMS, entre outros.
A empresa que teria sido criada por sócios laranjas serviria apenas para emitir notas fiscais de transações que não seriam reais.
“Tal prática acarretou em vultuosa sonegação fiscal, resultando em autuação e lançamento tributário de débito no montante aproximado de R$ 500 milhões, no ano de 2014, cujo valor atualizado em execução fiscal corresponde a mais de R$ 870 milhões”, informa, em nota, a PF de Campinas.
A operação
De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação “significa fraude e faz alusão ao modo de funcionamento do empreendimento criminoso”.
Durante o trabalho de investigação e com autorização judicial, o órgão compartilhou informações com a Procuradoria-Geral da Fazenda e conseguiu bloquear 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que teriam sido adquiridos com recursos da empresa vinculada às fraudes.
Segundo a PF, os investigados responderão por falsidade ideológica e “por crimes previstos na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão”.
A PF de Campinas irá fornecer mais detalhes sobre a operação em coletiva marcada para 10h desta sexta.