Pela primeira vez, SFI sedia capacitação estadual sobre ICMS Ecológico 2022 - Tribuna NF

Pela primeira vez, SFI sedia capacitação estadual sobre ICMS Ecológico 2022

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Representantes de oito municípios do Norte Fluminense estiveram em São Francisco de Itabapoana (SFI) nessa quarta-feira (9) para participar de capacitação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico 2022. O evento aconteceu na Câmara Municipal e foi promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas).

Ao longo de todo o dia, os representantes do Governo do Estado esclareceram as novidades na regulamentação do mecanismo tributário para este ano, uma forma de cooperar para que o empenho dos municípios seja aprimorado.

O treinamento começou com a execução do hino nacional, que foi seguida da fala da prefeita Francimara Barbosa Lemos. Como anfitriã, ela deu boas-vindas aos municípios participantes e ressaltou que, pela primeira vez, SFI recebe um evento estadual sobre gestão do meio ambiente. “É de grande valia entendermos melhor esta forma de arrecadação de recursos que contribui para melhorar a vida dos nossos munícipes por meio do cuidado ambiental”, disse. Ela estava acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, além de secretários, assessores e vereadores.

Destacando o suporte da Seas, a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, também ressaltou que, por meio do incentivo, é possível contribuir para a qualidade ambiental e gerar recursos paralelamente.

“Agradeço ao governador Claudio Castro, que conseguiu aproximar a pasta estadual das secretarias municipais. Isso possibilitou que, em 2021, todos os 92 municípios fluminenses pontuassem juntos no ICMS Ecológico, algo inédito”, informou. Ela aproveitou a oportunidade para salientar o empenho e dedicação de sua equipe.

O vereador Renato Roxinho, por sua vez, representou o Poder Legislativo e ressaltou “os bons frutos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)”.

Sobre o o desempenho da Sema, o superintendente Estadual de Conservação Ambiental, Leandro Gomes, pontuou que 30% de tudo o que SFI arrecadou em 10 anos pelo ICMS Ecológico diz respeito ao ano de 2021. Ele lembrou que o município foi o primeiro a ser visitado quando a atual equipe assumiu a Seas. “Ainda temos muito para evoluir e mudar a cara da gestão ambiental do Estado”, finalizou.

O subsecretário de Estado de Conservação da Biodiversidade e de Mudanças do Clima, Flávio Gonçalves, foi mais uma autoridade a evidenciar o empenho municipal. “Não foi por acaso que SFI foi escolhido para sediar este evento. O trabalho e a dedicação da secretária Luciana contribuíram no momento da escolha”, revelou.

Gonçalves explicou que 45% da forma de pontuar no ICMS Ecológico está relacionada à criação de unidades de conservação (UC).

Além de representantes de Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, São João da Barra, Italva, Quissamã, Macaé, Bom Jesus do Itabapoana e Carapebus, também participaram agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) de Santa Maria Madalena.

ICMS Ecológico em SFI — O município conta com um projeto em andamento de uma UC no manguezal de Gargaú, considerado um dos maiores do Estado e com vasta biodiversidade. Outro projeto em tramitação é o que prevê destinar a totalidade dos recursos oriundos do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

“Além dessas ações, também realizamos a coleta sustentável de óleo de cozinha usado. Desde 2020, foram mais de 4.100 litros descartados corretamente. Tudo isso contribui para o meio ambiente e para a nossa pontuação. Estamos caminhando para avançar ainda mais”, explicou a responsável pela Sema.

AscomSFI*

Alerj

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