MPT afirma que 14 trabalhadores de uma empresa terceirizada foram resgatados em situação análoga à escravidão durante o Rock in Rio 2024
O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que 14 empregados submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão foram resgatados durante o Rock in Rio 2024.
O resgate aconteceu no dia 22 de setembro e envolveu uma força-tarefa formada por auditores-fiscais do Trabalho e procuradores do MPT. As informações só foram divulgadas nesta quarta-feira (18), quase três meses depois do fim do festival.
A empresa Rock World S.A, organizadora do festival, disse que “repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador” (veja a nota completa mais abaixo).
As vítimas foram contratadas pela FBC Backstage Eventos Ltda, uma empresa terceirizada, para prestar serviço de limpeza e fazer o carregamento de equipamentos, gradis, coolers e brindes, com a promessa de receber diárias que variavam de R$ 90 a R$ 150, dependendo do número de horas trabalhadas.
No dia da ação, os auditores-fiscais do Trabalho encontram os 14 trabalhadores dormindo no chão da Arena de Tênis do Parque Olímpico, sobre papelões e lonas improvisadas.
Os empregados se queixaram também da precariedade dos alojamentos e da jornada exaustiva. Muitos contaram que dobravam jornadas por vários dias seguidos.
Também reclamaram das condições precárias de higiene e que não havia chuveiro no local.
“Ao longo da fiscalização verificamos que alguns trabalhadores ficavam dias seguidos no evento trabalhando, dobrando, descansando do dia ou um pouquinho mais, mas não aquele prazo mínimo de 11 horas entre duas jornadas, em troca de supostamente diárias maiores, só que nós verificamos que um grande número de trabalhadores também ficou sem receber as diárias após o evento”, explicou o auditor fiscal do Trabalho, Raul Capparelli.
Segundo o MPT, foram lavrados 21 autos de infração contra a FBC Backstage Eventos Ltda, a empresa terceirizada, e outros 11 contra a Rock World S.A, organizadora do Rock in Rio.
As empresas têm 10 dias para apresentar defesa.
O que dizem os citados
Nota da Rock World:
“A Rock World foi surpreendida pela notícia de uma Coletiva de Imprensa, onde o Procurador do Trabalho (MPT) e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) lançaram sérias acusações contra a Rock World, de maneira precipitada, desrespeitando o direito constitucional ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, já que os fatos ainda estão sob o crivo de um processo administrativo recém iniciado.
A Rock World repudia as acusações de trabalho análogo a escravo e qualquer forma de trabalho que não respeite a dignidade do trabalhador, bem como destaca que inexiste até o presente momento qualquer fato desabonador de sua conduta que tenha sido comprovado após ser submetido ao devido processo legal.
No que se refere a denúncia relatada, tão logo a Rock World teve notícia dos fatos envolvendo alguns trabalhadores da empresa Força Bruta, agiu prontamente, notificando a empresa e tomando as medidas cabíveis, com a participação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho, que acompanharam as providencias adotadas após a denúncia, pela Rock World, a qual jamais se furtou a colaborar **e assumir as responsabilidades cabíveis** .
A Rock World instrui todas as empresas terceirizadas e fornecedores a realizarem os processos de contratação dentro da legislação brasileira e não admite qualquer ação que viole os direitos humanos.
Todos os trabalhadores nos eventos produzidos pela Rock World, empresa detentora do Rock in Rio, seguem padrões rigorosos de contratação e exigem:
- Profissionais próprios
- Registro CLT
- Fazendo parte dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho da RW (PGR e PCMSO)
- Uso de Equipamento de Proteção em toda área do evento durante a montagem e desmontagem
- Vale alimentação e transporte
- Comprovação do vínculo jurídico civil ou societário quando aplicável
- Empresas terceirizadas são obrigadas (assim como subcontratados por eles):
- Registro CLT de toda equipe
- PGR – Programa de Gerenciamento se Riscos e Inventário de Riscos
- PCMSO – Programa de controle médico e saúde ocupacional
- ASO – exame admissional ou periódico
- Uso equipamento proteção em toda a área do evento durante montagem e desmontagem
Além disso, se empenha tomar todas as providências para que nenhum trabalhador seja prejudicado e tenha os direitos garantidos.
Por isso, a Rock World não concordou com os termos apresentados no TAC proposto pelo Ministério Público do Trabalho e optou por não assiná-lo, na medida em que as irregularidades apontadas foram realizadas exclusivamente pela Força Bruta, empresa ativamente atuante no mercado de eventos, que mesmo assim, não caracterizam trabalho análogo a escravo.
Ao longo de 24 edições, 300 mil empregos diretos e indiretos foram criados e milhares de pessoas fora das Cidades do Rock foram beneficiadas por meio dos projetos sociais que o festival apoia, reafirmando os valores de pluralidade, comunidade, sustentabilidade e seu compromisso com a construção de um mundo melhor para todos.
Apenas na última edição do Rock in Rio de 2024, foram gerados mais de 32 mil postos de trabalho. Tais contratações foram distribuídas por 160 projetos de marcas e mais de 320 projetos de fornecedores, todos realizados e apresentados em mais de 30 mil documentos apresentados e analisados pelos órgãos competentes.
Por fim, a Rock World lamenta ter sido alvo de graves e precipitadas acusações, as quais, ao menos em tese, ainda podem ser descontituídas após o desfecho do devido processo legal.”
O g1 entrou em contato com a FBC Backstage Eventos Ltda. Pelo WhatsApp, o diretor Diego Breno Ribeiro disse: “Só posso falar mediante meu advogado”. O g1 pediu o contato, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem.
Fonte: G1