MPF denuncia 8 pessoas por fraudes e superfaturamento em hospital de campanha de Carapebus

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de Governo de Carapebus (RJ), Eduardo Nunes Cordeiro, o secretário de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Phelippe Rocha Nogueira, o diretor do Pronto Atendimento Carlitos Gonçalves, Nélio Fernando Fonseca, do coordenador do almoxarifado da Secretaria de Saúde, Manoel de Paula Neto, além de 3 empresários, por fraude licitatória e superfaturamento na contratação e montagem do hospital de campanha para atendimento de pacientes com suspeita de contaminação pela covid-19.

A denúncia é resultado da Operação Scepticus, deflagrada em junho de 2020, com o objetivo de apurar fraudes em diversas dispensas de licitação abertas pela secretaria de saúde de Carapebus, para promoção de ações de combate ao novo coronavírus.

A investigação revelou que os servidores públicos denunciados forjaram o processo de dispensa de licitação para montagem do hospital de campanha, com o objetivo de beneficiar a empresa Talimaq Construtora Ltda. – ME, de propriedade do empresário Robson Santos Ribeiro. A empreitada criminosa contou com a contribuição de Matheus da Silva Lima, proprietário da Planning Empreendimentos e Serviços Eireli ME, e de Ramon Tadeu França, empregado da Talimaq e dono da empresa Mecafort Consultoria Especializada, que apresentaram propostas de preço dentro do procedimento de dispensa.

A Prefeitura de Carapebus pagou R$ 1.352.698,00 pela montagem e manutenção do hospital de campanha pelo prazo de três meses. Perícia realizada pela Polícia Federal apontou um superfaturamento total de R$ 763.395,48, por meio da prática do sobrepreço na estimativa do preço e pela substituição de itens da planilha por outros de valor inferior.

No curso da apuração, o MPF ajuizou diversas ações de natureza cautelar e obteve o sequestro de bens dos denunciados, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário.

A denúncia foi recebida pelo Juízo da Vara Federal de Macaé, nos autos do processo nº 5000334-94.2021.4.02.5116.

A investigação do MPF prossegue para apurar a replicação do mesmo esquema em outros procedimentos de dispensa de licitação, abertos para compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual, material hospitalar, testes rápidos, equipamentos hospitalares e material de limpeza. A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.

Operação Scepticus – A Operação Scepticus teve o objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde no Norte Fluminense. Além de Carapebus, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em Campos dos Goytacazes, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé e Armação de Búzios, no Rio de Janeiro, e Vitória (ES), com a apreensão de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza e correlatos para a realização de perícia pela Polícia Federal.

“Scepticus é uma palavra de origem latina que significa ceticismo, traduzindo a falta de crença nas ações de combate à covid-19 dos agentes públicos e empresários investigados”, detalhou, à época da deflagração da operação, o procurador da República Fábio Sanches, responsável pelo caso.

Ascom MPF*

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