Justiça Itinerante faz 15 anos com evento no Teatro Trianon
Os 15 anos do Programa Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), está sendo marcado por um ciclo de palestras no Teatro Trianon. A solenidade de abertura contou com a presença do Prefeito Wladimir Garotinho, da coordenadora do projeto no Estado, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; do juiz da Justiça Itinerante Eron Simas; e da subsecretária de Justiça e Assistência Judiciária, Daniele Campos.
Wladimir falou sobre a importância do projeto que funciona em Campos desde 2009, durante a gestão da então prefeita Rosinha Garotinho. “Ao longo desse tempo, a iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça, tem proporcionado serviços diretamente à população, especialmente nas áreas mais distantes. É importante frisar que o Justiça Itinerante encurta distâncias, chegando, muitas vezes, onde ninguém chegaria, porque o cidadão muitas vezes não sabe nem como procurar Justiça. Cerca de 90% das demandas que chegam por intermédio do Justiça Itinerante são resolvidas em parceria com a nossa Subsecretaria de Assistência Judiciária. A Prefeitura está aqui para ser parceira, para ser colaboradora sempre”.
Para a subsecretária de Assistência Judiciária, Daniele Campos, o projeto representa um passo muito significativo em direção à acessibilidade no sistema judicial. “Ao levar o serviço jurídico diretamente à comunidade, estamos derrubando as barreiras que, muitas das vezes, afastam as pessoas do acesso à Justiça. Essa abordagem não apenas simplifica o processo, mas também reforça a ideia fundamental que todos, independentes de sua localização ou condição têm direito a um sistema justo e parcial”.
Durante à solenidade, a coordenadora do projeto da Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Teresa Gaulia, falou da criação do projeto e da parceria com o município. “Sem o apoio da municipalidade não poderíamos fazer com tamanha excelência o trabalho jurídico. Quanto mais apoio e mais profissionais comprometidos trabalhando ao nosso lado, mais a gente consegue visibilizar os invisíveis. A Justiça Itinerante hoje trabalha com pessoas pobres, mas trabalha também com os invisíveis sociais. Aqueles que a gente enxerga, mas não vê”.
Durante todo o dia, advogados, estudantes de Direito, Administração, Jornalismo, Psicologia, Assistência Social e Medicina, vão participar de palestras em torno de temas como direito de família, direito do idoso, registro público, juizados criminais, violência doméstica e direito do consumidor.
Com o ônibus móvel, o projeto possibilita acesso à Justiça para a população que não reside na área central do município, a exemplo das localidades de Morro do Coco, Santo Eduardo e Goitacazes. “Graças a esse programa, conseguimos realizar casamento comunitário, atendimentos no sistema prisional, requalificação civil e centenas de ações judiciais”, finaliza Daniele Campos.
Secom*
