Justiça determina demolição de quiosques na Praia das Conchas, em Cabo Frio
O Ministério Público Federal informou nesta terça-feira (8) que a Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, tem até 45 dias para demolir sete quiosques, além de interditar e notificar para desocupação de cinco quiosques que ficam na Praia das Conchas, no bairro do Peró.
Entre as estruturas que deverão ser demolidas está a Cabana do Pescador, que é um imóvel construído na década de 40 para ser um abrigo para os pescadores. Na década de 50, passou a ser usado como restaurante para atender os pescadores e aos poucos turistas que visitavam o local.
A Cabana do Pescador já foi cenário de gravações como as da novela Avenida Brasil, exibida pela Globo em 2012. Na ficção, o espaço era a casa do Tufão, personagem vivido por Murilo Benício. Depois de aparecer na novela, o local passou a receber ainda mais turistas interessados em conhecer o cenário.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, os imóveis ocupam, ilegalmente, bem de uso comum do povo e terreno de marinha, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União, assim como área de preservação ambiental da Praia das Conchas.
O MPF informou que uma reunião foi realizada no fim de outubro para dar celeridade e efetividade na determinação da Justiça Federal. A reunião foi presidida pelo procurador da República Bruno de Almeida Ferraz e estavam presentes membros da Secretaria do Patrimônio da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
Ainda segundo o MPF, em relação a Cabana do Pescador, o município concordou em realizar a contratação de uma empresa especializada para a demolição e retirada de entulhos, em razão de o estabelecimento estar localizado em costão rochoso da praia. Após a demolição, o município, em conjunto com o órgão ambiental, adotará as providências necessárias para a recuperação ambiental da área degradada.
