Inea orienta SJB sobre licenciamento ambiental

Representantes da Superintendência Geral do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) se reuniram nesta quinta-feira, 16, com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos. O encontro, realizado na sede da Secretaria, teve como objetivo orientar a equipe sobre o uso do Sistema de Licenciamento Ambiental Estadual, de acordo com o Selca e Resolução Conema n° 92.

A Prefeitura de São João da Barra já deu início ao processo de implantação do licenciamento ambiental municipal, com a posse, em julho deste ano, de seis analistas fiscais de meio ambiente aprovados no último concurso público. A equipe está adequando a legislação ambiental municipal ao novo sistema de licenciamento ambiental estadual.

Na ocasião, os representantes do Inea realizaram vistoria nas instalações da Secretaria, atestando que atende aos requisitos essenciais para a operacionalização do licenciamento ambiental municipal.

Ascom*

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