Governo do RJ libera eventos com capacidade reduzida e mantém realização de shows suspensa

O Governo do Estado do Rio divulgou nesta terça-feira (4), em publicação no Diário Oficial, alterações nas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. O decreto estadual manteve suspensa a realização de shows e liberou alguns tipos de eventos, com capacidade de lotação máxima de 40% em locais fechados e 60% em ambientes abertos, além de distanciamento mínimo de um metro e meio.

Segundo o decreto, caso haja conflitos, prevalecem as regras estipuladas pelos municípios, que estão autorizados a promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais, se necessário.

Foram liberados:

  • feiras de negócios e exposições;
  • eventos corporativos, congressos, workshops, conferências, seminários, simpósios, painéis e palestras;
  • casamentos, bodas, aniversários, formaturas, coquetéis e confraternizações;
  • eventos em ambientes abertos, como parques e praças;
  • food parks, somente para a venda de gêneros alimentícios e bebidas.

As aulas presenciais nas escolas da rede estadual continuam liberadas, desde que respeitado o atendimento presencial máximo de 50%.

Fica mantido o funcionamento de lojas de comércio de rua, salões de beleza, barbearias, com agendamento prévio, e atividades de ambulantes legalizados.

Os hotéis e pousadas deverão observar as regras estabelecidas no programa “Rio de Janeiro Turismo Consciente”. As áreas de lazer só poderão funcionar com 40% de sua capacidade. O funcionamento de academias nesses locais deve manter a limitação de 40%, devendo ser incentivado aos usuários a sanitização dos equipamentos.

Locais como museus, bibliotecas, cinemas, teatros, parques de diversões e jardim zoológico não terão horário para início de funcionamento, mas deverão encerrar atividades até as 22h.

Serviços essenciais

São consideradas essenciais as seguintes atividades:

  • saúde;
  • supermercados;
  • limpeza urbana;
  • segurança pública;
  • educação;
  • assistência social;
  • serviço funerário;
  • unidades farmacêuticas, bancárias, lotéricas;
  • centrais de abastecimento atacadista e hortifrutigranjeiro;
  • serviços de radiodifusão e filmagem, especialmente os destinados ao trabalho da imprensa e transmissão informativa.

Restrições na capital

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), prorrogou na última sexta-feira (30) as medidas restritivas contra a Covid até o dia 10 de maio, já que a cidade permanece em um nível muito alto de contaminação, segundo o 17º Boletim Epidemiológico da Covid-19.

Não houve mudanças significativas em relação ao decreto anterior, mas bares, lanchonetes e restaurantes, que podem funcionar até as 22h com 40% da capacidade, ganharam uma hora de tolerância para finalizar os pedidos e fechar as contas de clientes.

Sobre a proibição do banho de mar no fim de semana e feriados, o prefeito disse que essa é “uma tentativa de minimizar grandes aglomerações”. A prática de atividades física na praia segue liberada.

Praias, parques e cachoeiras seguem liberados somente em dias úteis. Também continua proibido ficar na rua e em locais públicos durante as madrugadas (entre 23h e 5h) . Festas e eventos em geral seguem suspensos.

O que está liberado:

  • praias (e o banho de mar), parques e cachoeiras estão permitidos durante a semana;
  • ambulantes e barraqueiros das areias também trabalhar nos dias úteis;
  • feiras e Feirartes podem funcionar todos os dias, desde que seja respeitado o distanciamento social;
  • as academias podem fazer aulas coletivas com até 4 pessoas; .
  • atividades não essenciais podem funcionar até 22h, com 40% da capacidade em locais fechados.

Continua proibido:

  • Ficar em vias públicas das 23h às 5h;
  • Funcionamento de boates, salões de dança e casas de espetáculos;
  • Eventos em áreas públicas e particulares;
  • Rodas de samba;
  • Ficar na areia da praia ou em parques e cachoeiras no fim de semana e feriados;
  • Entrada de ônibus fretados na cidade (exceto aqueles que prestam serviços para hotéis).

Horários de abertura e fechamento

Pelo decreto também estão liberados os setores de serviços não essenciais para abrir a qualquer hora e fechar às 22h, com 40% de capacidade em locais fechados e 60% em locais abertos, desde que seja respeitado o distanciamento social e sejam evitadas aglomerações.

Exemplos de atividades liberadas:

  • Lojas e serviços em shoppings, centros comerciais e galerias;
  • Museus;
  • Bibliotecas;
  • Cinemas;
  • Teatros;
  • Casas de festas;
  • Salas de apresentação e concerto;
  • Salões de jogos;
  • Circos;
  • Recreação infantil;
  • Parques de diversões, temáticos e aquáticos;
  • Pistas de patinação;
  • Visitações turísticas;
  • O AquaRio e o Bioparque;
  • Drive-in;
  • Feiras e congressos;
  • Exposições.

Além de fechar às 22h, esses setores deverão observar:

  • Não permitir aglomerações nem formar filas de espera;
  • Lotação máxima de 40% em locais fechados e 60% em locais abertos;
  • O distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os participantes.

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