Governo do RJ libera eventos com capacidade reduzida e mantém realização de shows suspensa
O Governo do Estado do Rio divulgou nesta terça-feira (4), em publicação no Diário Oficial, alterações nas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. O decreto estadual manteve suspensa a realização de shows e liberou alguns tipos de eventos, com capacidade de lotação máxima de 40% em locais fechados e 60% em ambientes abertos, além de distanciamento mínimo de um metro e meio.
Segundo o decreto, caso haja conflitos, prevalecem as regras estipuladas pelos municípios, que estão autorizados a promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais, se necessário.
Foram liberados:
- feiras de negócios e exposições;
- eventos corporativos, congressos, workshops, conferências, seminários, simpósios, painéis e palestras;
- casamentos, bodas, aniversários, formaturas, coquetéis e confraternizações;
- eventos em ambientes abertos, como parques e praças;
- food parks, somente para a venda de gêneros alimentícios e bebidas.
As aulas presenciais nas escolas da rede estadual continuam liberadas, desde que respeitado o atendimento presencial máximo de 50%.
Fica mantido o funcionamento de lojas de comércio de rua, salões de beleza, barbearias, com agendamento prévio, e atividades de ambulantes legalizados.
Os hotéis e pousadas deverão observar as regras estabelecidas no programa “Rio de Janeiro Turismo Consciente”. As áreas de lazer só poderão funcionar com 40% de sua capacidade. O funcionamento de academias nesses locais deve manter a limitação de 40%, devendo ser incentivado aos usuários a sanitização dos equipamentos.
Locais como museus, bibliotecas, cinemas, teatros, parques de diversões e jardim zoológico não terão horário para início de funcionamento, mas deverão encerrar atividades até as 22h.
Serviços essenciais
São consideradas essenciais as seguintes atividades:
- saúde;
- supermercados;
- limpeza urbana;
- segurança pública;
- educação;
- assistência social;
- serviço funerário;
- unidades farmacêuticas, bancárias, lotéricas;
- centrais de abastecimento atacadista e hortifrutigranjeiro;
- serviços de radiodifusão e filmagem, especialmente os destinados ao trabalho da imprensa e transmissão informativa.
Restrições na capital
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), prorrogou na última sexta-feira (30) as medidas restritivas contra a Covid até o dia 10 de maio, já que a cidade permanece em um nível muito alto de contaminação, segundo o 17º Boletim Epidemiológico da Covid-19.
Não houve mudanças significativas em relação ao decreto anterior, mas bares, lanchonetes e restaurantes, que podem funcionar até as 22h com 40% da capacidade, ganharam uma hora de tolerância para finalizar os pedidos e fechar as contas de clientes.
Sobre a proibição do banho de mar no fim de semana e feriados, o prefeito disse que essa é “uma tentativa de minimizar grandes aglomerações”. A prática de atividades física na praia segue liberada.
Praias, parques e cachoeiras seguem liberados somente em dias úteis. Também continua proibido ficar na rua e em locais públicos durante as madrugadas (entre 23h e 5h) . Festas e eventos em geral seguem suspensos.
O que está liberado:
- praias (e o banho de mar), parques e cachoeiras estão permitidos durante a semana;
- ambulantes e barraqueiros das areias também trabalhar nos dias úteis;
- feiras e Feirartes podem funcionar todos os dias, desde que seja respeitado o distanciamento social;
- as academias podem fazer aulas coletivas com até 4 pessoas; .
- atividades não essenciais podem funcionar até 22h, com 40% da capacidade em locais fechados.
Continua proibido:
- Ficar em vias públicas das 23h às 5h;
- Funcionamento de boates, salões de dança e casas de espetáculos;
- Eventos em áreas públicas e particulares;
- Rodas de samba;
- Ficar na areia da praia ou em parques e cachoeiras no fim de semana e feriados;
- Entrada de ônibus fretados na cidade (exceto aqueles que prestam serviços para hotéis).
Horários de abertura e fechamento
Pelo decreto também estão liberados os setores de serviços não essenciais para abrir a qualquer hora e fechar às 22h, com 40% de capacidade em locais fechados e 60% em locais abertos, desde que seja respeitado o distanciamento social e sejam evitadas aglomerações.
Exemplos de atividades liberadas:
- Lojas e serviços em shoppings, centros comerciais e galerias;
- Museus;
- Bibliotecas;
- Cinemas;
- Teatros;
- Casas de festas;
- Salas de apresentação e concerto;
- Salões de jogos;
- Circos;
- Recreação infantil;
- Parques de diversões, temáticos e aquáticos;
- Pistas de patinação;
- Visitações turísticas;
- O AquaRio e o Bioparque;
- Drive-in;
- Feiras e congressos;
- Exposições.
Além de fechar às 22h, esses setores deverão observar:
- Não permitir aglomerações nem formar filas de espera;
- Lotação máxima de 40% em locais fechados e 60% em locais abertos;
- O distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os participantes.