Governador interino do Rio planeja mudanças na Saúde e na Segurança
RIO — O governador interino do Rio, Cláudio Castro, já elegeu suas prioridades imediatas: saúde e segurança pública. Em reuniões realizadas sexta-feira e ontem com representantes das duas áreas, ele determinou maior foco no combate à pandemia do coronavírus e uma ação para viabilizar um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às operações policiais em comunidades. Além disso, uma volta da Secretaria de Segurança, extinta para a criação de pastas independentes para as polícias Civil e Militar, é uma possibilidade que vem ganhando força no Palácio Guanabara.
O STF impôs restrições ao estado, como a proibição do uso de helicópteros, e exigiu a apresentação de justificativas ao Ministério Público do Rio para a realização de incursões a favelas. Castro, no entanto, não quer investir numa política de confronto como a marcada pela expressão “tiro na cabecinha”, de Witzel: seu desejo é moldar uma atuação policial que não dê brechas para novos questionamentos jurídicos e que diminua riscos de denúncias de abusos.
Na sexta-feira, horas após Wilson Witzel ser afastado do governo por determinação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, Castro sugeriu à Procuradoria Geral do (PGE-RJ) que peça, judicialmente, esclarecimentos ao STF sobre as restrições. O órgão deverá apresentar um embargo de declaração, medida jurídica utilizada para esse tipo de caso. Por sete votos a três, o plenário do Supremo decidiu, no último dia 18, que o uso de helicópteros deve acontecer “apenas nos casos de observância da estrita necessidade”. Além disso, vetou operações sem planejamento, com exceção para situações de emergência.
Ainda em relação à área de segurança, Castro não quer que se repitam situações como a da última quinta-feira, em que representantes das polícias Civil e Militar deram declarações conflitantes sobre uma invasão do Complexo do São Carlos por traficantes de dez comunidades. Uma comerciária foi morta durante um confronto entre bandidos, enquanto protegia o filho de 3 anos. O porta-voz da PM, coronel Mauro Fliess, alegou que a corporação poderia ocupar as favelas da região se tivesse informações de setores de inteligência que indicassem a iminência do ataque. Já o delegado Felipe Curi, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil, apresentou outro entendimento: para ele, “ações preventivas ficam fora desse conceito de excepcionalidade”.
Duas semanas antes do ataque, a 6ª DP (Cidade Nova) detectou uma movimentação de criminosos que indicavam a possibilidade de uma invasão, mas nenhuma providência foi tomada. Anteontem, durante uma reunião no Palácio Guanabara com representantes das polícias Civil e Militar, o governador em exercício disse que não quer “ruídos de comunicação”. A decisão de Witzel de extinguir a Secretaria de Segurança, que controlava as duas corporações, é uma medida já reavaliada.
Castro também cobrou projetos das polícias Civil e Militar, da Administração Penitenciária e do Corpo de Bombeiros. Segundo uma fonte ligada ao governador interino, ele quer aproximar a PM dos moradores, mas descartou programas como o das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), da gestão Sérgio Cabral.
Na manhã de ontem, Castro se reuniu, no Palácio Guanabara, com o secretário de Saúde, Alex Bousquet. A pasta é especialmente sensível, já que, além de ter a responsabilidade de combater pandemia, foi a origem dos escândalos que acabaram por causar o afastamento de Wilson Witzel por 180 dias. Segundo a assessoria de imprensa do governo, a pauta do encontro foi o combate à Covid-19.
“Não podemos deixar que nada tire nosso foco da pandemia. Saúde é prioridade, por isso, o acompanhamento sistemático para manter nossas ações na capital e no interior. Vamos unir nossos esforços com outras esferas de poder e trabalhar com diálogo e parceria, além de reforçar os instrumentos de controle e transparência”, disse Castro, em nota.
O governador interino não fará nenhuma nomeação ou exoneração num primeiro momento. O perfil mais discreto deve ser manter pelo menos até quarta-feira, quando o afastamento de Witzel vai ser julgado pela Corte Especial do STJ. Ele também está na mira das investigações do Ministério Público Federal, e sua casa foi alvo de um mandado de busca e apreensão na sexta-feira.
O Globo*