Gestão: Campos amplia receita própria e reduz dependência dos royalties
O prefeito Wladimir Garotinho anunciou, nesta quarta-feira (07), em suas redes sociais que o trabalho de gestão financeira da sua equipe vem fazendo Campos reduzir a dependência dos royalties e aumentar a arrecadação própria, aquela oriunda de impostos e taxas municipais, dando ao município mais autonomia para manter o equilíbrio financeiro e as obras de infraestrutura em andamento, mesmo com a queda dos royalties de petróleo. Depois de chegar a ter quase 70% do seu orçamento dependentes dos royalties, em 2023 caiu para apenas 28%, enquanto a receita própria aumentou de 30% para 42% do orçamento total.
– Sempre houve uma crítica muito grande em relação à dependência dos royalties de petróleo da nossa cidade. Estamos conseguindo mudar essa realidade. Campos já chegou a ter entre 60% e 70% do seu orçamento de royalties do petróleo e, no passado, foi apenas 28% de royalties e Campos bateu record de arrecadação própria, a oriunda de impostos e taxas municipais, diminuindo assim a sua dependência dos royalties, que sempre foi uma crítica e desejo da sociedade Campista. Estamos conseguindo virar esse jogo e fazendo Campos uma cidade cada vez menos dependente dos royalties – afirma o prefeito.
Segundo o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Resende, nos últimos três anos, a prefeitura conseguiu reduzir a dependência dos royalties, melhorando a Receita Própria, destacando o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Fazenda na arrecadação de tributos, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) ao incentivar novos negócios e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a desburocratização do sistema de abertura de novas empresas, que impactou na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).
– Em 2020, o município quase entrou em colapso financeiro e orçamentário porque houve queda de arrecadação do petróleo e o que Campos arrecadava de receita própria não cobria as despesas e o resultado que a atual gestão encontrou em 2021 foi folhas de pagamento em atraso, dívidas e despesas não reconhecidas – informa Rodrigo.
Ele explica ainda que, em 2021, a arrecadação do município de Receita Própria foi de R$ 1,06 bilhão e o repasse de royalties passou de R$ 318 milhões para R$ 639 milhões, permitindo que compromissos passados fossem honrados, colocando em dia as pendências financeiras. Em 2022, a receita própria passou para R$ 1,19 bilhão e os royalties saltaram para R$ 1,15 bilhão, recursos que permitiram os investimentos na melhoria da infraestrutura do município.
– Em 2023, arrecadamos R$ 1,3 bilhão de receita própria e R$863 milhões de royalties, uma perda de R$ 278 milhões em relação ao ano anterior, sentida pelo município, mas não repassada para a população porque teve a amortização por sua maioria pela receita própria, que impediu a paralisação de obras de infraestrutura e de serviços que são fundamentais para a população. Hoje, Campos possui condições que podem impedir em casos de oscilação dos royalties, o município não entre em colapso, ou seja, não perca em qualidade de serviço e nem atendimento à população – destaca o secretário.
Secom*