Fux diz que desprestígio do STF decorre de problemas não resolvidos na arena política

Ministro Luiz Fux

O Supremo Tribunal Federal “sofre de profundo desprestígio” porque os “players” da arena política não resolvem seus problemas e os jogam para a Corte resolver, disse, neste domingo (26/9), o presidente Luiz Fux, ao participar da abertura do seminário Jornadas Brasileiras de Direito Processual.

Fux fez referência à pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no sábado (25/9), segundo a qual o STF registra 38% de desconfiança dos entrevistados. Eram 33% há dois anos. Outros 44% confiam um pouco (eram 47%) e outros 15% (eram 17%) disseram confiar muito na Suprema Corte.

“O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando”, disse Fux, de acordo com o jornal O Globo.

O presidente do STF afirmou ter aderido à doutrina constitucionalista mais moderna que entende como grande qualidade das cortes constitucionais a “virtude passiva de decidir não decidir”. Para ele, o Supremo leva uma fama indevida sobretudo por parte de quem desconhece as normas de Direito Processual.

“Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ele [STF] seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta”, sustentou.

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