Força-tarefa da Lava-Jato do Rio será encerrada em abril
Após quatro anos e meio de atuação, com renovação de mandato a cada seis meses, a força-tarefa da Lava-Jato no Rio inicia em fevereiro o seu último ciclo. Responsável pelas prisões de um ex-presidente da República (Michel Temer), um governador (Wilson Witzel), dois ex-governadores (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão), entre dezenas de políticos, empresários, agentes públicos e outras pessoas envolvidas em esquemas de corrupção, a equipe hoje formada por oito procuradores da República terá o mandato prorrogado até abril, quando o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) pretende criar o seu primeiro Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a exemplo do que já existe no Ministério Público Estadual.
Por entender que as investigações em andamento, principalmente as derivadas da Operação Tris In Iden, que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a afastar Wilson Witzel, não podem parar, a força-tarefa planeja se converter no futuro Gaeco, em vez de trabalhar em conjunto com a unidade. Como o número e os nomes dos integrantes serão definidos pelo colegiado do MPF-RJ, com abertura de inscrição para os interessados, o atual coordenador da Lava-Jato no Rio, procurador da República Eduardo El Hage, já anunciou entre os colegas que vai se candidatar ao mesmo cargo no Gaeco.
Depois de serem escolhidos pelos colegas do Rio, os procuradores do Gaeco terão os nomes submetidos à aprovação do procurador-geral da República, Augusto Aras. O modelo marca a transição das forças-tarefas para um novo formato. Em nota, a Procuradoria Geral da República afirmou que Aras “se comprometeu a apoiar as investigações em curso, com pessoal e estrutura, até o final de seu mandato, em setembro”. A Procuradoria também disse que, com o Gaeco do Rio, os trabalhos desenvolvidos pela força-tarefa terão continuidade e institucionalidade”.
A equipe da força-tarefa do Rio espera que o Gaeco federal tenha pelo menos seis procuradores da República, como ocorreu com o grupo criado no Paraná. Com isso, dois colegas devem ficar excluídos, o que reduzirá o potencial de investigação. Para sustentar a necessidade de manter o mesmo time, a força-tarefa argumenta internamente que, apenas em 2020, deflagrou 17 operações (Tu quoque, Titereiro, Favorito, Placebo, Recorrência, Fiat Lux, Ponto Final, Dardanários, Tris in Idem, E$quema S, Clãdestino, Armadeira 2, Fim do Túnel, Talha, Kickback, Clãdestino 2 e Voto Vendido).
Os membros do Gaeco terão mandato de dois anos, prorrogáveis. Com a conversão da força-tarefa no futuro grupo, a equipe espera recuperar a motivação perdida com alguns problemas enfrentados nos últimos meses, entre os quais uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avocou para si uma investigação que corria na Justiça Federal do Rio sobre o suposto envolvimento do advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira em tráfico de influência e exploração de prestígio na Lava-Jato Rio.
O deslocamento do caso para Brasília ocorreu porque o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, acolheu uma reclamação interposta pela defesa de Nythalmar. Ela pediu a transferência após alegarem que, entre as pessoas envolvidas no caso, havia dois procuradores regionais da República, cujo foro é o STJ.
Já existem Gaecos federais em Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pará e Amazonas. No Rio, será aberto nos próximos dias o prazo de inscrição aos interessados.
O Globo*