Eleitores que faltaram ao primeiro turno podem votar sem problemas no segundo, diz TRE-RJ
Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições municipais podem votar normalmente no segundo turno, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Quem não foi às urnas pode justificar o voto até o dia 14 de janeiro do ano que vem. Em Campos dos Goytacazes, os eleitores terão que voltar às urnas no dia 29 de novembro.
A artesã Vanessa Leão não conseguiu ir às urnas e ficou com dúvidas na hora de justificar.
“Após várias tentativas eu consegui acessar o aplicativo e-Título para justificar a minha ausência no primeiro turno por estar em outro município. Só que agora o aplicativo pede pra anexar um documento que comprove a ausência. Eu gostaria de saber que tipo de documento é esse”, disse Vanessa.
A diretora-geral do TRE-RJ, Adriana Brandão, esclarece que esta justificativa pode ser realizada de várias formas.
“Se ela tiver um bilhete de passagem, se estiver no exterior, até mesmo o carimbo do passaporte ou alguma outra comprovação se foi a trabalho, uma declaração do emprego, algum documento que auxilie a análise do juiz aquela situação e que ele possa reconhecer como justificável a ausência”, explicou Adriana.
Quem faltou por estar com algum sintoma de Covid-19 tem que apresentar um documento que comprove a situação. Pode ser um atestado médico ou um comprovante de atendimento em um hospital. Mas mesmo sem estes atestados, é possível justificar.
“A sugestão seria de fazer uma declaração de próprio punho, assinada, e anexar, digitalizar ou fotografar e anexar esse documento pro juiz também avaliar o caso”, disse a diretora-geral.
Caso a ausência no primeiro turno das eleições não seja justificada até 14 de janeiro, o eleitor ficaria impedido de tirar identidade e passaporte, além de não poder participar de concurso público e ter que pagar multa.
A votação deve acontecer da mesma maneira no dia 29: sem biometria, com uso obrigatório de máscara e distanciamento social. Outros pedidos do TRE-RJ são para deixar as crianças em casa e levar uma caneta para assinar o caderno de votação.