Eleitores que faltaram ao primeiro turno podem votar sem problemas no segundo, diz TRE-RJ

TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições municipais podem votar normalmente no segundo turno, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Quem não foi às urnas pode justificar o voto até o dia 14 de janeiro do ano que vem. Em Campos dos Goytacazes, os eleitores terão que voltar às urnas no dia 29 de novembro.

A artesã Vanessa Leão não conseguiu ir às urnas e ficou com dúvidas na hora de justificar.

“Após várias tentativas eu consegui acessar o aplicativo e-Título para justificar a minha ausência no primeiro turno por estar em outro município. Só que agora o aplicativo pede pra anexar um documento que comprove a ausência. Eu gostaria de saber que tipo de documento é esse”, disse Vanessa.

A diretora-geral do TRE-RJ, Adriana Brandão, esclarece que esta justificativa pode ser realizada de várias formas.

“Se ela tiver um bilhete de passagem, se estiver no exterior, até mesmo o carimbo do passaporte ou alguma outra comprovação se foi a trabalho, uma declaração do emprego, algum documento que auxilie a análise do juiz aquela situação e que ele possa reconhecer como justificável a ausência”, explicou Adriana.

Quem faltou por estar com algum sintoma de Covid-19 tem que apresentar um documento que comprove a situação. Pode ser um atestado médico ou um comprovante de atendimento em um hospital. Mas mesmo sem estes atestados, é possível justificar.

“A sugestão seria de fazer uma declaração de próprio punho, assinada, e anexar, digitalizar ou fotografar e anexar esse documento pro juiz também avaliar o caso”, disse a diretora-geral.

Caso a ausência no primeiro turno das eleições não seja justificada até 14 de janeiro, o eleitor ficaria impedido de tirar identidade e passaporte, além de não poder participar de concurso público e ter que pagar multa.

A votação deve acontecer da mesma maneira no dia 29: sem biometria, com uso obrigatório de máscara e distanciamento social. Outros pedidos do TRE-RJ são para deixar as crianças em casa e levar uma caneta para assinar o caderno de votação.

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