Dono da Ferrari F8 Spider entra na justiça para liberar veículo apreendido no Porto
A Ferrari F8 Spider, ano 2022, avaliada em R$4,5 milhões no mercado, desde que foi apreendida no Porto do Rio por indícios de fraude, na última terça-feria, tornou-se alvo de disputa na justiça. O importador e dono do carro de luxo entrou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que o veículo seja devolvido. O processo, que tramita em segredo de justiça, está sendo analisado pelo juiz federal Wilney Magno Azevedo Silva. Segundo fontes, no documento apresentado, o importador, de 37 anos, alega que houve quebra de sigilo fiscal em decorrente da veiculação da apreensão. No entanto, nenhuma informação que identifique o importador ou o veículo foi divulgada.
O superesportivo foi apreendida, porque segundo a Receita Federal, o importador não tem “lastro financeiro” — ou seja, rendimentos — para adquirir um veículo desse valor. A Ferrari chegou em janeiro deste ano ao Brasil, dentro de um contêiner, vinda da Alemanha. No dia 18 daquele mês, a Receita Federal começou a analisar a documentação apresentada para a importação do veículo e descobriu que o importador não tinha como bancar a compra.
O valor informado pelo comprador para o carro foi de R$ 1,6 milhão — bem abaixo do preço de mercado. O órgão então pediu que o dono do carro, um homem de 37 anos, apresentasse os documentos que comprovassem sua capacidade financeira. Ele apresentou documentos com indícios de irregularidades.
A partir daí, a Receita começou a fiscalizar o importador do superesportivo. Descobriu que ele não tem renda alguma. Não declarou Imposto de Renda nem pagou tributos nos últimos anos. Para a compra da Ferrari em seu próprio nome, como pessoa física, o homem usou dinheiro de empréstimos feitos a uma empresa — que tem ele mesmo como proprietário. Essa empresa, segundo a Receita Federal, não tem atividade operacional na sua área, a prestação de serviços de consultoria: nunca emitiu uma única nota fiscal. A suspeita do órgão é que o negócio de consultoria tenha servido apenas para a compra do carro. Só um dos empréstimos feitos pela empresa de consultoria ao próprio dono é de R$ 2 milhões.
— Quando se iniciou o procedimento de importação, havia indícios que o importador não teria capacidade financeira para realizar a importação do veículo. Ele abriu uma empresa em 2019 que não teve emissão de nenhuma nota fiscal até agora. Apenas recebeu empréstimos em 2021, 22 e 23 — explica o auditor da Receita Federal e atual delegado da alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Pedro Thiago. — A apreensão do veículo foi um trabalho da Aduana da Receita Federal, que impede que esse tipo de bem adquirido de forma fraudulenta entre no país. A Aduana tem um papel importante.
O carro ficou retido desde janeiro, mas a apreensão só foi finalizada esta semana. A parte criminal do caso, segundo a Receita, deverá ficar a cargo da Polícia Federal. O veículo, salvo alguma decisão judicial em contrário, deverá ir a leilão daqui a aproximadamente seis meses.
Amarrada e lacrada
Até lá, a Ferrari F8 Spider vermelha vai ficar guardada em um contêiner com cerca de dez metros de comprimento, no depósito de carros do Porto do Rio. Com a traseira virada para a porta do compartimento, exibindo o cavalinho rampante símbolo da marca, a máquina tem plásticos de proteção nos bancos de couro bege, janelas abertas para circulação de ar e rodas amarradas com lacre. Larga e comprida, com mais de 4,5 metros de comprimento e quase 2 metros de largura, a fera de 720 cavalos de potência sob o capô ocupa quase todo o espaço do contêiner. Segundo a assessoria da Receita Federal, é o primeiro veículo do tipo apreendido no Rio.
Equipada com um motor V8, a F8 Spider é capaz de acelerar de 0 a 100 km/h em apenas 2,9 segundos e é capaz de atingir velocidade máxima de 340 km/h. Para isso, o veículo de 1,5 tonelada conta com um câmbio de dupla embreagem e sete marchas.
Ao lado do galpão, um pátio-garagem armazena veículos comprados pelas concessionárias em outros países. As empresas prestam esclarecimentos para a Receita e os carros ficam no depósito do porto. Se no processo de verificação houver indícios de irregularidade, a mercadoria vai para a fiscalização e fica apreendida para conferência documental e física. Os carros que chegam na alfândega desembarcam no Terminal Roll on-Roll off transportados por navios específicos. Todos os veículos são direcionados para o edifício-garagem, onde permanecem até a liberação.
Fonte: O Globo
Ou a agência governamental está enganada ou o cidadão não tem lastro financeiro pra aquisição reservada a milionários. Ambição desmedida? O peixe é pego pela boca, diz o ditado.
O cidadão não tem lastro financeiro. Planejou empréstimo fraudulento a si mesmo. Desconhece procedimentos aduaneiros. Quer uma máquina que é pra milionários mas não prova ser um. Qual a procedência de sua fortuna? Trabalho noturno em agências bancárias?
A receita federal está correta pois quem comprou não trabalha não tem renda de onde saiu toda esta grana ? ele tem que responder
A receita federal engasga com uma mosca e engole elefantes , porque os filhos do 9dedos que de limpador de merda dos elefantes possui uma enorme fortuna e nunca foi importunado , sem contar que nem podem investigar a vida dos “deuses” do STF . Tudo ao inverso !?????
Se fosse carro de algum político certamente não estaria impedido de entrar no Brasil..
Alguém tem de pagar os altos salários e desvios do governo. A mercadoria importada já paga taxas a partir da descarga do navio, ai vai, I.I, I.P.I, ICMS, PIS, CONFINS, Taxa de registo no siscomex, movimentação de carga, carregamento, AFRMM, entre tantas outras taxas que nem vou citar.
Ou seja vc compra um bem com um valor e paga praticamente o dobro para receber, sem falar que a receita federal muitas vezes pelo fiscal não ter conhecimento contrata um engenheiro aí complica mais ainda.
Gente a vida no Brasil é fácil, basta não dificultar kkk.
eu acho todo o processo aduaneiro do Brasil burocrático ,e caro ,os impostos de importação são estratosféricos ,muitas taxas desnecessárias ,nos EUA ,para uma remessa via correios ,basta uma pequena taxa,mas qdo chega no Brasil são 500ave Maria e mil pai nosso ,para que o receptor receba a mercadoria ,eu ia falar sobre IPVA e iptu mas e outro assunto. ..muita burocracia , imposto ,e taxas absurdos . falei
Nesse caso, especificamente, o imbróglio não tem nada a ver com burocracia. A questão é com possível fraude.
Os EUA são um país muito diferente do nosso em todos os aspectos. Algo que funciona bem lá, pode não funcionar aqui.
Com certeza esse cidadão pratica ilicitudes, talvez violação de caixas bancários em plena madrugada. Taí a chance de iniciar uma investigação, afinal, não tem lastro financeiro e quer aparecer? Agora vai ter que se explicar e ser menos imbecil.