Desembargador do RJ suspeito de integrar esquema de corrupção na Fetranspor é mantido afastado

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer manteve afastado do cargo – agora por 1 ano – o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Mário Guimarães Neto. Ele seguirá recebendo o salário nesse período.

Guimarães e a esposa, Glaucia Iorio de Araújo Guimarães, são réus em uma ação penal que trata do esquema de corrupção na Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) – delatada pelo ex-presidente da instituição, Lélis Teixeira.

Segundo o MPF, o desembargador e a esposa têm participação no caso, que envolve crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no setor de transportes do RJ. Em dez anos, estima-se que R$ 120 milhões foram desviados para o pagamento de propina.

A decisão de Fischer, tomada na quarta-feira (12), não impede que o desembargador do RJ seja novamente afastado no futuro e também o proíbe de entrar no Tribunal de Justiça fluminense, tenha contato com funcionários e utilize serviços prestados pela Corte.

Dólares enviados para fora

Na decisão, o ministro Felix Fischer também dá ênfase a um alerta do MPF sobre o caso, indicando que, mesmo investigado, Guimarães continuou enviando dinheiro para fora do país.

Até recentemente, o magistrado teria enviado mais de 2,1 milhões de dólares para o exterior.

“(…) Nesse sentido, a remessa de divisas ao exterior, contabilizando o total de USD 2.154.797,19 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), é indício da reiteração de atos de corrupção no exercício da função jurisdicional”, escreveu Fischer.

Para ocultar o dinheiro, o MPF afirmou que Mário Guimarães e familiares dele abriram contas em offshores nos Estados Unidos e compraram artigos luxuosos com pagamento em dinheiro.

Busca e apreensão

Em abril, a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República (PGR) realizaram uma operação para fazer buscas e apreensões no gabinete do desembargador.

A ação ocorreu no prédio do TJRJ, no Centro da cidade. Na época, o ministro Felix Fischer já havia determinado o afastamento de Guimarães do cargo por 90 dias.

Ao ser citado na delação premiada de Lélis Teixeira, foi vinculado ao nome do desembargador propinas que chegariam a R$ 6 milhões – o esquema todo, em dez anos, teria movimentado mais de R$ 120 milhões.

Durante a operação, a PF informou ter apreendido R$ 50 mil em dinheiro, além de diversas obras de arte, jóias, bolsas de grifes internacionais, computadores, celulares e um veículo.

G1*

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