Defesa de Witzel pede esclarecimentos à Alerj sobre votação do impeachment
A defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), pediu, nesta terça-feira (15), esclarecimentos à comissão que analisa o seu pedido de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na segunda-feira, o relator do processo, deputado estadual Rodrigo Bacelar (Solidariedade), concluiu o parecer favorável ao impeachment.
Na quinta-feira (17), os 25 deputados que integram a comissão devem votar se concordam ou não com o parecer.
A votação final no plenário da Alerj está prevista para a próxima semana.
Os advogados de Witzel questionam, por exemplo, se serão ouvidas testemunhas de defesa e se o governador afastado poderá se defender oralmente (veja algumas delas abaixo).
Relator defende impeachment
O parecer que pede o impeachment de Witzel aponta supostas irregularidades, como a revogação da desqualificação da Organização Social Instituto Unir Saúde e desvio de verba na pasta em meio à pandemia.
“Os fatos demonstram a não mais poder a supremacia do interesse privado sobre o público, o descaso com a vida e o oportunismo com a desgraça”, escreve Bacelar.
O relator escreve que não há explicação para o pagamento de “vultuosos valores a uma empresa que foi punida por comprovadamente não prestar o serviço em sua plenitude” e aponta “fortes indícios de dano ao erário”.
O relatório diz ainda que, na opinião de Bacelar, o governador abriu mão “de todos os mecanismos de controle” para “agir dolosamente contra os interesses públicos” e em benefício de alguns empresários.
Witzel foi afastado do cargo de governador por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir da Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios da Saúde.
Algumas perguntas feitas pela defesa:
- Witzel poderá se defender oralmente?
- Testemunhas serão ouvidas?
- Qual a data de apresentação do relatório final com as denúncias?
- Qual o quórum necessário para receber a denúncia?