Corregedor da Câmara dos Deputados recomenda perda de mandato de Flordelis

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou nesta quinta-feira (1º) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um parecer em que recomenda a perda de mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

O relatório foi entregue a Maia em reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. Para o corregedor, o caso deve ser encaminhado ao Conselho de Ética da Casa.

“Os fatos descritos no Requerimento de Representação e no Inquérito Policial que o instrui constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar”, diz o relatório.

O parecer faz parte de um processo na Câmara apresentado no fim de agosto pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) após a parlamentar e os filhos dela virarem réus em um processo que apura o assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. Flordelis é acusada de ser a mandante do crime e nega o envolvimento na morte.

Agora, a Mesa Diretora da Câmara analisará o relatório e decidirá se envia o caso para o Conselho de Ética da Casa.

O colegiado está parado desde março, devido à pandemia do coronavírus e depende da aprovação de um projeto de resolução para voltar a funcionar. Até agora, porém, não há acordo de líderes partidários para essa votação.

A defesa da deputada foi entregue à Corregedoria por escrito, em 16 de setembro. Na última semana, o corregedor ouviu Flordelis por quase três horas no apartamento funcional da parlamentar, após pedido dela mesma.

Por determinação da justiça, Flordelis está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica e deve ficar em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.

Pelo regimento, após a entrega da defesa, o corregedor tem até 45 dias úteis para preparar seu parecer. Bengston, contudo, já havia dito que adiantaria a entrega após uma “força tarefa” feita na Corregedoria. Na Câmara, o processo de denúncia contra a deputada tem caráter político, não policial.

Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, mas não pôde ser presa por ter imunidade parlamentar – quando somente flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão.

A deputada vai responder por cinco crimes: homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Segundo a polícia, antes do assassinato a tiros, Flordelis começou a tentar matar o marido em maio de 2018, botando arsênico na comida dele. Por isso, ela também responderá por tentativa de homicídio.

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