20/06/2024
Destaque

Contas de 2022 da gestão da prefeita Francimara são aprovadas pela Câmara Municipal de SFI

As contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2022 foram aprovadas nesta quinta-feira (9) pela Câmara Municipal. Dos 11 vereadores presentes na sessão, 10 seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

— Responsabilidade e compromisso com o dinheiro público sempre guiaram a minha gestão, desde o primeiro dia em que assumi a prefeitura. Há quase oito anos, saio da minha casa diariamente para lutar pelo povo são franciscano e, juntos, temos colhido muitos avanços em diversos setores — avaliou a prefeita.

Francimara lembrou que a partir do primeiro ano de governo, em 2017, o TCE-RJ emite pareceres favores que, desde então, são seguidos pelo Legislativo Municipal. “Gostaria de agradecer a todos os servidores que me ajudam a administrar esta cidade, pensando sempre em fazer o melhor”, finalizou.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento. O documento, lido pelo relator, vereador Milson Mota, resumiu e destacou pontos da avaliação do TCE-RJ e emitiu o parecer favorável da comissão, que também é composta pelos vereadores Fauazi Cherene e Eleno Barreto.

O relator detalhou que foi realizada deliberação independente, com base na posição auxiliar e opinativa do corpo instrutivo do TCE-RJ, além de documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que contrarie a análise técnica da corte de contas”, pontuou.

Na sequência, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Eleno, Fauazi, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Em seus pronunciamentos, eles citaram o “trabalho sério” e “a competência da gestão da prefeita Francimara”, o que, segundo os vereadores, tem proporcionado o desenvolvimento em várias áreas. Foram apontadas realizações na saúde, educação e infraestrutura.

O posicionamento do TCE-RJ, aprovado por unanimidade pelos componentes do órgão, evidenciou que “o município aplicou o equivalente a 35,16% das receitas de impostos e transferências de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino”, conforme prevê a Constituição Federal. Também na educação, a prefeitura “aplicou o correspondente a 95,19% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento da remuneração dos profissionais”, superando os 70% estabelecidos pela legislação federal.

Ainda de acordo com o relatório da corte, a municipalidade “aplicou o equivalente a 27,85% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos” em “ações e serviços públicos de saúde”, também superando o que é previsto em lei.

A sessão foi acompanhada por diversos secretários e assessores, além do ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos. Antes do início dos trabalhos foi promovido um minuto de silêncio em respeito e solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Ascom*

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