24/06/2024
Economia

Centrais Sindicais vão à justiça contra a farra de dividendos da Petrobras

Enquanto o preço da gasolina volta a subir nos postos e muitas famílias não têm recurso sequer para comprar o gás de cozinha, os acionistas da Petrobrás comemoram o pagamento de R$ 46,1 bilhões em dividendos no terceiro trimestre de 2022. Somando os valores pagos de janeiro a junho, já são R$ 173 bilhões distribuídos aos acionistas – em grande parte investidores estrangeiros. Até o final do ano, este montante deverá chegar a R$ 217 bilhões – três vezes mais do que em 2021.

– A distribuição desses superdividendos é obscena. Um verdadeiro absurdo, dadas as condições nas quais a sociedade brasileira se encontra, com alto índice de desemprego e de endividamento das pessoas – critica Sérgio Borges Cordeiro, do Departamento de Saúde e Segurança do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).

O valor impressiona até mesmo entre as gigantes do setor, acostumadas a cifras bilionárias. As cinco maiores produtoras de petróleo do Ocidente – Exxon Mobil, Cevron, Shell, TotalEnergies e BP – publicaram recordes em distribuições a seus acionistas nos últimos dias, mas os valores não chegam nem a metade do pago pela estatal brasileira, ao apagar das luzes do governo Bolsonaro.

A decisão desagradou não apenas a equipe de transição do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) querem impedir na Justiça que a gestão da Petrobrás e o Conselho de Administração da empresa encaminhem a distribuição dos “megadividendos”. As duas entidades acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Numa nota conjunta, nove centrais sindicais denunciam que a política de preços e de lucros exorbitantes da Petrobrás pressiona a inflação, aumenta o custo de vida e a estrutura de preços de todo o sistema produtivo. “As medidas adotadas pelo atual Governo para reduzir o preço dos combustíveis e garantir os lucros estratosféricos aos acionistas retirou receita tributária (ICMS) dos Estados, prejudicando políticas públicas de saúde, educação, segurança, etc.”, diz a nota.

Segundo Sérgio Borges Cordeiro, grande parte desse lucro recorde se deve à política de Preços de Paridade de Importação (PPI), adotada no governo Michel Temer e seguida no governo de Jair Bolsonaro, que atrela o preço do barril do petróleo produzido no Brasil aos preços praticados no mercado internacional. “Essa política é extremamente danosa à sociedade brasileira e tem que ser paralisada imediatamente. Temos que adotar uma nova política de preços, atrelada aos custos reais de produção”, observa.

O novo papel da Petrobrás

Para o diretor do Sindipetro-NF, a Petrobrás deve voltar a ser a empresa que ajuda na indução do desenvolvimento nacional. Durante muito tempo, a companhia foi a principal empresa de investimento na indústria nacional, aplicando a lei de conteúdo local na construção de navios e plataformas, gerando empregos e investindo em novas tecnologias.

Em sua opinião, uma das primeiras ações necessárias do governo Lula será reduzir o preço do gás de cozinha, que está ligado à autonomia alimentar. Ele também acredita que, nos primeiros 100 dias, o governo deverá se voltar novamente para a política de conteúdo nacional adotada com sucesso no primeiro governo Lula.

– Hoje a Petrobrás está construindo cerca de 15 plataformas para explorar petróleo na costa brasileira, mas a maioria dessas unidades estão sendo construídas fora do país. Voltar a construir navios e plataformas no Brasil significa gerar empregos de qualidade para a população brasileira”, comenta.

Sérgio Borges também cobra que a Petrobrás invista mais na área de responsabilidade socioambiental, através de projetos que dialoguem com a sociedade para reduzir impactos sociais e ambientais e incentivar setores como a economia, o esporte e a cultura.

– A Petrobrás precisa ter um diálogo maior com a sociedade civil. A companhia tem que usar toda a sua estrutura para mostrar a importância de se ter uma empresa de energia forte, estatal, pública e a serviço da sociedade brasileira. Esse vai ser o desafio do governo Lula – afirma.

Alerj

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