Alerj aprova multa a empresas que não enviarem aos clientes dados dos funcionários antes dos serviços

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (dia 26) um projeto de lei que prevê multa para concessionárias…

MPRJ obtém sentença condenando Quissamã a exonerar todos os servidores em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva…

Pela terceira vez em menos de quatro anos, o Governo do Estado trocou o comando da Polícia Civil. Desta vez,…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Silva Jardim, com…

O Projeto de Lei 5922/2022, que visa incluir diversas representações do setor produtivo no rol dos membros do Conselho Estadual…

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que Maneko Artemenko, prefeito de Paulo de Frontin (RJ),…

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684/23, que considera perigosas as atividades desempenhadas…

O Ministério Público da União (MPU) conta com uma nova regulamentação para aplicação de sanções a licitantes e contratados com…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à…

Às vésperas de se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, incluiu na pauta do plenário virtual…