Alerj aprova correção das custas judiciais pela taxa Selic

Homologações de acordos judiciais serão isentas do pagamento de taxa judiciária. Os valores das tabelas de custas e emolumentos do

Prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes são diplomados pela Justiça Eleitoral em Campos

Uma solenidade da Justiça Eleitoral de Campos marcou a diplomação do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, do vice-prefeito Frederico Paes,

Ompetro destaca a necessidade de previsão de pagamento para não haver prejuízos na prestação de contas do ano fiscal, principalmente,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta médica e deixará o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, ainda neste

O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele é

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, a Apelação do

A Polícia Federal faz uma operação, na manhã desta sexta-feira (13), contra uma organização criminosa que atua na Baixada Fluminense.

O governo federal anunciou que pagou nesta quinta-feira R$ 1,7 bilhão em emendas. Desse valor, R$ 1,2 bilhão foram em

Parlamento também aprovou a revisão do Plano Plurianual 2024/27. Os dois textos precisam passar por redação final na semana que