CastroFolia: MP-RJ analisa providências que podem ser tomadas em relação à festa de Cláudio Castro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está analisando as providências que podem ser tomadas em relação à festa de aniversário do governador em exercício Cláudio Castro.
O governador comemorou os 42 anos em uma festa no domingo (28) em uma casa em Itaipava, Petrópolis, na Região Serrana. Imagens mostram pessoas sem máscara no evento.
A festa do governador aconteceu justamente no fim de semana que o Estado do Rio de Janeiro entrou em uma parada emergencial para reduzir a circulação de pessoas e diminuir o número de casos de Covid. A comemoração aconteceu com aglomeração e gente sem máscara.
A celebração começou no sábado (27) à tarde. No domingo, uma funcionária comentou que a casa estava cheia.
Funcionários do governo
Funcionários do Governo do Rio de Janeiro trabalharam na festa particular. Um deles foi Agnaldo Ferreira da Costa Júnior, que se apresenta nas redes sociais como cozinheiro do Palácio Guanabara. Ele foi nomeado em 23 de novembro do ano passado como assistente da Secretaria Estadual da Casa Civil.
Outro que pode ser visto nas imagens é Breno de Souza Rodrigues, funcionário concursado do Governo do Estado. Copeiros e motoristas foram convocados para trabalhar na festa do governador e foram para a casa, em Itaipava, em uma van alugada pelo poder estadual.
A legislação federal aponta que, utilizar em obra ou serviço particular, veículos, equipamentos, máquinas ou material de qualquer natureza, assim como o trabalho de servidores públicos, constitui ato de improbidade administrativa.
O uso de funcionários públicos para fins particulares também é vedado pelo código de conduta do governo estadual.
“A lei veda que se utilize servidores públicos, funcionários do estado, em eventos privados. De modo que, você organizar uma festa do mandatário, do governador, o dirigente, usando servidores fora do horário do expediente para uma festa privada não só é ilegal como caracteriza um ato de improbidade”, afirmou Floriano Marques, professor de Direito Administrativo da USP.
O governador Cláudio Castro afirmou que convidou os funcionários com quem ele já convive para fazer o almoço e pagou do próprio bolso a diária deles.
Sobre a van do governo, ele disse que o carro está sempre à serviço do governador e é usado como apoio para os seguranças.
Cláudio Castro informou ainda que a casa foi alugada em setembro do ano passado pelo pai dele.
Castro pede desculpas
O governador em exercício divulgou um vídeo pedindo desculpas. No vídeo, Castro disse que não se tratava de uma festa, mas sim de uma reunião familiar.
“Foi um almoço com os meus familiares, pessoas que já convivem comigo diariamente. Realmente, alguns amigos acabaram aparecendo. E eu queria pedir desculpa, reconhecer o erro e pedir desculpa para toda a população fluminense”, disse o governador.
Em relação à aglomeração em sua casa, Castro desrespeitou um decreto criado por ele mesmo e outro, da Prefeitura de Petrópolis. As duas normas suspendem, desde a semana passada, a realização de festas e eventos de qualquer natureza.
A Prefeitura de Petrópolis afirmou que o condomínio onde ocorreu a festa será intimado sobre a necessidade de cumprir os decretos municipais.
Na quinta (25) passada, o governador chegou a pedir que as pessoas não se aglomerassem durante a parada emergencial.
“Tem muita gente morrendo, muita gente na fila de um hospital. Não é hora de fazermos festa”, disse Castro.
G1*