Cassação de deputados presos será decidida em 2019

RIO – Mais de um ano após a prisão dos deputados Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, do MDB, o Conselho de Ética da Alerj se reuniu ontem para começar a analisar a cassação dos parlamentares. A decisão, no entanto, só deve sair no ano que vem, quando os mandatos dos três já terão terminado. Também está em análise a situação de outros sete deputados que foram presos há duas semanas na operação Furna da Onça, que faz parte da Lava-Jato. Desses, cinco foram reeleitos para a próxima legislatura.

Após a prisão, Picciani, Albertassi e Paulo Melo continuam recebendo seus salários normalmente. Os pagamentos também continuam sendo feitos aos funcionários de seus gabinetes. Nesse período, a Alerj desembolsou pelo menos R$ 9 milhões com os três. Indagado sobre a demora no andamento do processo, o presidente do Conselho de Ética, André Lazaroni (MDB), alegou dificuldade de obter quórum para as reuniões do colegiado. Protocolada em dezembro de 2017, a representação do PSOL que pedia a cassação foi apreciada apenas ontem:

— Não tínhamos sequer quórum para reuniões. Estão em jogo mandatos de deputados que são, em sua grande maioria, queridos dentro da Casa. Existe uma dificuldade muito grande. Se é constrangedor para toda a Assembleia, imagina para mim, que convivo com alguns deles há 16 anos. E, se é constrangedor para mim, presidente do Conselho de Ética, e que, por isso, não acuso nem relato, imagina para os outros integrantes? — disse Lazaroni.

Para Marcelo Freixo (PSOL), a demora do Conselho de Ética mostra leniência:

— As prisões ocorreram há mais de um ano, e não houve resposta por parte do conselho por conta do peso político que esses deputados presos têm na Alerj. Não é só falta de quórum. É falta de vontade de investigar, de enfrentar o poder que esses parlamentares sempre tiveram.

Em uma nova representação feita pelo PSOL e aprovada pelo conselho ontem, foram incluídos na lista os sete deputados estaduais presos no último dia 8. Desses, André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante) foram reeleitos para o mandato que vai de 2019 a 2022 e, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão ser cassados. Os outros dois, Coronel Jairo (MDB) e Marcelo Simão (PP), não conseguiram se reeleger.

Maioria foi contra prisão

Relator do processo que avaliava o prosseguimento do processo de cassação dos deputados investigados pela Lava-Jato, Marcos Muller (PHS) faltou à reunião de ontem, mas deixou um documento no qual votou pelo arquivamento. Todos os integrantes presentes, porém, foram contrários à medida. Lazaroni, Carlos Osorio (PSDB), Comte Bittencourt (PPS) e Nivaldo Mulim (PR) votaram a favor do processo. Os deputados Dica (PR), Dionísio Lins (PP), Iranildo Campos (SD) e Rosenverg Reis (MDB), que também fazem parte do conselho, faltaram à reunião.

Como Muller foi voto vencido ao se manifestar contra a cassação, o conselho terá que decidir por outro relator para dar prosseguimento ao processo. A escolha será feita na próxima quinta-feira.

De todos os integrantes do conselho, Lazaroni, Dica, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Rosenverg Reis, Marcos Muller e Nivaldo Mulin votaram pela soltura de Albertassi, Paulo Melo e Picciani, em novembro do ano passado. A Justiça, no entanto, acabou decidindo que a Alerj não tinha poder para tirar os deputados da prisão.

Fonte: O Globo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *