22/05/2024
Economia

Bolsa Família: 100 mil terão benefício bloqueado em janeiro por CPF irregular. Veja como resolver

Os bloqueios do Bolsa Família de beneficiários que estão com inconsistências nos dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) já vão impactar a folha de pagamento de janeiro, cujos depósitos vão começar no próximo dia 18. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), cerca de 100 mil pessoas contempladas pelo programa serão atingidas.

Em meados de dezembro passado, o governo federal anunciou que os bloqueios começariam no início de 2024, mas ainda não tinha ficado claro se a medida impactaria os pagamentos feitos neste primeiro mês ou a folha de janeiro, depositada em fevereiro. De acordo com o ministério, a medida faz parte de um esforço para aprimorar a gestão do programa assistencial, a fim de fazer com que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.

Ainda segundo o MDS, o pagamento será retomado quando a situação for regularizada junto à Receita Federal. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.

É importante destacar que as irregularidades no CPF de qualquer integrante da família, e não apenas do titular do benefício, podem gerar o bloqueio do pagamento. Os beneficiários podem esclarecer suas dúvidas sobre o CPF e o Bolsa Família por meio do Disque Social 121.

Como saber se há problemas no CPF?

Para saber a situação do CPF dos integrantes da família, o responsável familiar do benefício pode consultar o aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico). Pode haver mais de um CPF irregular em uma mesma família e, nesses casos, todos precisam ser regularizados.

Que tipo de problema vai gerar o bloqueio do Bolsa Família?

Ter o CPF suspenso ou cancelado junto à Receita Federal ou ter divergência de titularidade são as situações que deverão causar o bloqueio do pagamento. Segundo o ministério, aliás, problemas desse tipo já têm impedido a habilitação de novas famílias ao Bolsa Família desde agosto de 2023.

O problema envolve apenas o CPF do titular?

Não. Pode ser que qualquer integrante da família beneficiária precise regularizar o documento.

O que é um CPF suspenso? O que devo fazer para resolver?

A situação “Suspensa” significa que o cadastro está incorreto ou incompleto. Para resolver, é preciso atualizar as informações pessoais no CPF.

Para regularizar o CPF, o cidadão pode acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu CPF”. Depois deve selecionar “Atualizar CPF”. Em seguida, deve clicar em “Etapas para a realização deste serviço”.

A pessoa pode pedir a regularização de um CPF suspenso no link “Regularizar CPF”. O interessado pode ainda se dirigir a uma unidade da Receita Federal (confira aqui os endereços no Rio), mas é preciso antes agendar o atendimento. O tempo estimado de atendimento é de 15 minutos.

Depois de resolver as pendências na Receita Federal, e necessário atualizar o CadÚnico junto à gestão municipal do cadastro, nas secretarias de Assistência Social.

Existe algum canal de comunicação para esclarecer dúvidas?

Para esclarecimento de dúvidas, o beneficiário pode ligar para o Disque Social 121.

O governo pretende enviar algum alerta para as famílias em situação irregular?

Sim. As famílias serão informadas sobre a situação do CPF e sobre como regularizar o problema. Essa comunicação será feita no extrato de pagamento do Bolsa Família, no aplicativo do próprio programa e no Aplicativo Caixa Tem.

O texto será o seguinte:

MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA

– URGENTE –

AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.

PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.

INFORMACOES DISQUE SOCIAL – 121

MOTIVO – CPF IRREGULAR

Cod.59

Fonte: Extra

Alerj

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