Cristiano Zanin, relator da ação no STF, vota por eleição direta para escolha de governador do Rio
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (8) para que a eleição que definirá o governador e o vice do Rio de Janeiro no chamado mandato-tampão seja realizada de forma direta, com voto popular.
Zanin afirmou que a vacância no cargo tem natureza eleitoral. Para ele, a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL) ocorreu para evitar a cassação determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nesse cenário, segundo o ministro, deve prevalecer a regra que prevê eleição direta.
“A renúncia apresentada durante o julgamento não produz efeitos, uma vez que o TSE reconheceu as condutas vedadas praticadas pelo ex-governador, justificando a cassação de seu diploma e a aplicação da inelegibilidade”, afirmou.
O ministro deixou em aberto a questão se será em eleição suplementar ou se será em outubro.
Durante seu voto, o ministro Alexandre de Moraes fez um intervenção já apontando a data de 21 de junho, caso seja decidido pela eleição suplementar, mas deixando em aberto pela unificação da eleição.
