IFF Campos e UENF analisam portais de transparência de Câmaras Municipais do RJ; legislativo de Campos ficou em 27º lugar
Uma pesquisa inédita realizada pelo IFF Campos Centro e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) analisou o nível de transparência dos portais eletrônicos de Câmaras Municipais das cidades fluminenses com mais de 10 mil habitantes. Entre as analisadas com um dos maiores orçamentos do estado, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes ficou em 27º lugar.
Em 2020, a Câmara e o Senado Federal formularam o documento Índice de Transparência dos portais legislativos (ITpL) com a intenção de estimular o cidadão a acompanhar o que andam fazendo seus vereadores, deputados e senadores, levando a iniciativa do levantamento nos municípios fluminenses.
O levantamento nas Câmara Municipal do estado do Rio foi realizado pelos professores doutores Renato Barreto de Souza (Núcleo de Estudos Políticos – NEP) do IFF Campus Campos Centro e Victor de Moraes Peixoto (Núcleo de Estudos da Representação e Democracia NERD) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Professor Darcy Ribeiro (UENF). Com as colaboração dos bolsistas Victor de Melo Souza e Júlya Beatriz Carrarini dos Santos Lopes, eles iniciaram em 25 de agosto e fecharam em 30 de outubro de 2022, a investigação científica que teve em sua metodologia os parâmetros do ITpL e os sites de câmaras municipais de 86 municípios fluminense com população superior a 10 mil habitantes.
A ideia era verificar o grau de transparência dos sites de casas legislativas municipais, tendo como referência o que recomenda “o artigo 8ª inciso II da Lei 12.527/2011 batizada de LAI – Lei de acesso a Informação”.
O Índice de Transparência do Senado é constituído de 64 indicadores, mas para a pesquisa foram utilizados 39 “avaliados, quando havia pertinência, em 5 critérios diferentes: Integralidade, Linguagem Clara, Atualidade, Série Histórica e Dados Abertos.” De acordo com os pesquisadores, “o Brasil dispõe hoje de uma robusta legislação que regulamenta o fornecimento de informações pelos gestores públicos. Com o propósito de avaliar a efetividade destas determinações inúmeros trabalhos acadêmicos procuraram investigar as Câmaras Municipais e compreender o nível de transparência por elas implementadas”. No caso do estudo coordenado por Renato e Victor, a ideia é “contribuir com esta linha de pesquisa” promovendo de maneira inédita a avaliação realizada na pesquisa.
“Nossa pesquisa é pautada por dois propósitos principais: Um é oferecer a sociedade uma avaliação do desempenho das Câmaras Municipais, no que concerne à sua obrigação com a transparência fixada por lei federal. O outro é instar os legislativos locais a ampliarem a divulgação das informações que são direito do cidadão. Afinal, o mínimo que devemos exigir das Casas responsáveis por fazer leis é que cumpram a lei”, comenta Renato.
Ranking – Nos resultados, os pesquisadores formularam o “Ranking de transparência dos portais das Câmaras de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro”. Seguindo a lista, em ordem crescente, a partir do portal que ocupa a primeira colocação, o da Câmara do Rio de Janeiro, reproduz-se a seguir a posição no ranking, de municípios em que o IFFluminense tem unidades e o percentual de transparência auferido pelos pesquisadores:
3 – Macaé – 85,63
8 -Cabo Frio – 81,21
21- Quissamã – 75,90
27 -Campos dos Goytacazes – 75,02
43 -Marica – 70,93
48 -B.J. Itabapoana – 70,33
49 -Cordeiro – 70,02
52 -Itaperuna – 69,30
60,5- São João da Barra – 65,78
81 -Itaboraí – 52,81
Veja AQUI o relatório da pesquisa
Com informações IFF Campos Centro (aqui).
