Fundação de Saúde de Campos inscreve servidores do quadro permanente para substituições
A Fundação Municipal de Saúde está com inscrições abertas até o dia 06 de outubro para servidores estáveis da Prefeitura, para o IV edital de substituições para atender às categorias de auxiliar em enfermagem, biólogo, cirurgião bucomaxilofacial, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista e técnico em enfermagem. O edital foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28) e terá validade de seis meses a contar de sua publicação ou até abertura de novo edital. As inscrições podem ser feitas AQUI.
As substituições ocorrem em razão de afastamentos previstos em lei, por tempo maior ou igual a 30 dias, como férias ou atestados médicos, conforme previsto na legislação. O regime de substituição somente poderá ser realizada por servidor do quadro permanente que ocupe o mesmo cargo do servidor afastado, ficando vedada a substituição na hipótese em que o substituto exceda jornada de trabalho semanal de 64 horas no serviço público. Não poderão concorrer aqueles servidores que detenham cargo em comissão.
Em 2021, o prefeito Wladimir Garotinho publicou no Diário Oficial o decreto que democratizou o sistema de substituição dos servidores da área da Saúde, que passou a ser feito através de edital publicado no Diário Oficial e inscrições on-line. A convocação de substitutos obedecerá à ordem de inscrição no cadastro da vaga pretendida. Na impossibilidade de realizar a substituição oferecida, o substituto irá para o final da fila do cadastro. No caso de não comparecimento para o exercício de suas atividades laborativas, sem justificativa, de forma reiterada, o servidor será excluído do cadastro, até a realização de novo Edital de Convocação.
Caberá ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde o controle e manutenção do cadastro atendido pelo referido Edital e ao servidor manter seus dados atualizados no Departamento de Pessoal e/ou Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde. O Departamento de Recursos Humanos deverá verificar a compatibilidade da carga horária a ser desenvolvida nos casos de acumulação lícita. O servidor não poderá alegar desconhecimento das regras do edital ao realizar a inscrição para o cadastro de substitutos.
Em outros editais, foram contempladas outras categorias como médicos, auxiliar de enfermagem, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, técnico em enfermagem, além de assistente social, psicólogo, técnicos em Farmácia e em Radiologia. O edital III atendeu ao pedido destas categorias, feito ao prefeito Wladimir Garotinho, em maio deste ano, durante reunião no gabinete. O edital, publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (21), terá validade de seis meses a contar de sua publicação ou até abertura de novo edital.
Decreto das substituições – O prefeito Wladimir Garotinho publicou no dia 03 de agosto de 2021, no Diário Oficial do Município, o decreto 282/2021, que democratiza a substituição dos servidores públicos na área da saúde, estabelecendo as inscrições através de editais. O regime de substituição é utilizado por profissionais de saúde para que possam cumprir plantões de outros que, temporariamente, estão impedidos de cumpri-los, conforme previsto pela Legislação.
O secretário de Administração e Recursos humanos, Wainer Teixeira, destaca que o novo modelo das substituições é mais democrático e vem atendendo a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a secretaria. “Através deste novo modelo, todos têm oportunidades iguais de se cadastrar à substituição, de acordo com necessidade do município. Somos defensores da substituição, pois assegura a continuidade dos serviços de assistência de saúde à população, porém, não pode ser usada genericamente como se fosse solução para todas as carências de recursos humanos”, informa.
Secom*
