Tribunal Misto escolhe relator do impeachment de Witzel
O deputado Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado relator do Tribunal Misto, que julga o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).
A primeira reunião dos integrantes do tribunal aconteceu nesta quinta-feira (1º) no Tribunal de Justiça do Rio. Cada integrante da comissão mista recebeu um número antes do sorteio. O deputado era o número 4 .
Veja quais são agora os próximos passos:
- Tribunal Misto nomeia relator por sorteio (pode ser deputado ou desembargador)
- Presidente do Tribunal de Justiça é o presidente do Tribunal Misto
- Após a escolha do relator, Witzel é notificado e tem 15 dias para se defender
- Após apresentação da defesa, o relator vota se é contra ou a favor da instauração do processo
- Em seguida, o Tribunal Misto vota se afasta ou não o governador
- A Comissão tem até 180 dias para conclusão sobre o pedido de impeachment
- O prazo estimado para conclusão é de 120 dias.
O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estuais. Os parlamentares foram escolhidos na terça-feira (29) São eles:
- Carlos Macedo (REP) – é o líder do Republicanos na Alerj e está no segundo mandato
- Dani Monteiro (PSOL) – está no primeiro mandato e é a líder do partido na assembleia
- Waldeck Carneiro (PT) – está no segundo mandato. Ele preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj
- Chico Machado (PSD) – está no primeiro mandato e foi o presidente da Comissão de Impeachment da Alerj
- Alexandre Freitas (Novo) – exerce seu primeiro mandato.
As outras cinco vagas foram preenchidas por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O sorteio dos nomes aconteceu na segunda-feira (28). São eles:
- Inês da Trindade Chaves de Melo – foi promotora na década de 1980 e se tornou juíza em 1990. É desembargadora desde 2010
- Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva – é desembargador desde 2005, com votos e publicações que defendem as liberdades de imprensa e de expressão
- Maria da Glória Bandeira de Mello – assumiu como desembargadora em 2019 após 24 anos como juíza
- José Carlos Maldonado de Carvalho – é desembargador desde 2003 e já recebeu uma medalha Tiradentes. É autor de publicações em direito do consumidor e direito da saúde
- Teresa de Andrade Castro Neves – ocupa o cargo desde 2008 e foi juíza por 10 anos na 17ª Vara Cível. Ela é a primeira-vice presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj).
O que cabe ao Tribunal Misto
O Tribunal Misto é formado por cinco magistrados e cinco deputados.
Num primeiro momento, o tribunal define se Wilson Witzel deve ser afastado do cargo. Depois, se ele cometeu crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.
Independentemente da decisão do Tribunal Misto, Witzel já está afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
