Tribunal Misto escolhe relator do impeachment de Witzel

O deputado Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado relator do Tribunal Misto, que julga o pedido de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).

A primeira reunião dos integrantes do tribunal aconteceu nesta quinta-feira (1º) no Tribunal de Justiça do Rio. Cada integrante da comissão mista recebeu um número antes do sorteio. O deputado era o número 4 .

Veja quais são agora os próximos passos:

  • Tribunal Misto nomeia relator por sorteio (pode ser deputado ou desembargador)
  • Presidente do Tribunal de Justiça é o presidente do Tribunal Misto
  • Após a escolha do relator, Witzel é notificado e tem 15 dias para se defender
  • Após apresentação da defesa, o relator vota se é contra ou a favor da instauração do processo
  • Em seguida, o Tribunal Misto vota se afasta ou não o governador
  • A Comissão tem até 180 dias para conclusão sobre o pedido de impeachment
  • O prazo estimado para conclusão é de 120 dias.

O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estuais. Os parlamentares foram escolhidos na terça-feira (29) São eles:

  1. Carlos Macedo (REP) – é o líder do Republicanos na Alerj e está no segundo mandato
  2. Dani Monteiro (PSOL) – está no primeiro mandato e é a líder do partido na assembleia
  3. Waldeck Carneiro (PT) – está no segundo mandato. Ele preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj
  4. Chico Machado (PSD) – está no primeiro mandato e foi o presidente da Comissão de Impeachment da Alerj
  5. Alexandre Freitas (Novo) – exerce seu primeiro mandato.

As outras cinco vagas foram preenchidas por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O sorteio dos nomes aconteceu na segunda-feira (28). São eles:

  1. Inês da Trindade Chaves de Melo – foi promotora na década de 1980 e se tornou juíza em 1990. É desembargadora desde 2010
  2. Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva – é desembargador desde 2005, com votos e publicações que defendem as liberdades de imprensa e de expressão
  3. Maria da Glória Bandeira de Mello – assumiu como desembargadora em 2019 após 24 anos como juíza
  4. José Carlos Maldonado de Carvalho – é desembargador desde 2003 e já recebeu uma medalha Tiradentes. É autor de publicações em direito do consumidor e direito da saúde
  5. Teresa de Andrade Castro Neves – ocupa o cargo desde 2008 e foi juíza por 10 anos na 17ª Vara Cível. Ela é a primeira-vice presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj).

O que cabe ao Tribunal Misto

O Tribunal Misto é formado por cinco magistrados e cinco deputados.

Num primeiro momento, o tribunal define se Wilson Witzel deve ser afastado do cargo. Depois, se ele cometeu crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.

Independentemente da decisão do Tribunal Misto, Witzel já está afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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