Toffoli nega pedido de Wilson Witzel para suspender julgamento do STJ
O presidente do STF, Dias Toffoli, negou pedido de Wilson Witzel para suspender o julgamento do STJ sobre seu afastamento do governo do Rio.
Em petição enviada ao Supremo na segunda, Witzel alegava que seu afastamento por decisão monocrática era ilegal e que o STF precisava definir os parâmetros necessários para o afastamento de governadores pelo STJ.
“Anoto que a premissa invocada para suspender o julgamento colegiado do referendo da decisão de afastamento cautelar do requerente não é juridicamente válida para autorizar que esta Suprema Corte intervenha na organização jurídico-administrativa do Superior Tribunal de Justiça, soberano na condução das pautas de julgamento dos processos de sua competência”, disse o ministro.