Coronavírus: olho aberto na dispensa de licitação

Em tempos de calamidade pública, onde os governos municipal, estadual e federal podem comprar por dispensa de licitação, é preciso ficar de olho aberto em todos os contratos realizados durante esse período.

A própria Medida Provisória de Bolsonaro suspendendo os prazos para respostas de pedidos de acesso à informação nos órgãos públicos gerou muita desconfiança. Esse trecho da MP foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Não teria nenhum motivo para suspensão desses prazos, até porque os pedidos são realizados pelo site da Lei de Acesso à Informação, e atualmente tudo é digitalizado.

Em meio a pandemia é preciso manter a vigilância nos gastos públicos, porque muita gente ainda vai tentar aproveitar o ambiente favorável a desvios, enquanto a população está preocupada com o coronavírus.