Renatinho do Eldorado impetra mandado de segurança para assumir vaga na Câmara de Campos
O suplente de vereador José Renato de Oliveira de Matos, o Renatinho do Eldorado, impetrou um mandado de segurança contra o presidente da Câmara Municipal de Campos Marcus Welber, o Marcão Gomes, para assumir a vaga no legislativo.
Renatinho é o quinto suplente do PTC, obteve 1.225 votos, e busca a vaga após o terceiro suplente Felisberto Paulo Leite, o Beto Cabeludo, não comparecer para tomar posse no prazo legal.
“Como se pode inferir da leitura do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, do dia 10 de Maio do ano de 2018, nesta mesma data, foram convocados para assumir o Mandato de Vereador os 3º e 4º Suplentes, Felisberto Paulo Leite Pessanha (Beto Cabeludo) e Jairo Videira Macedo, em substituição ao Vereador eleito Amaro Roberto Pinto e ao Vereador em exercício, Carlos Alberto Carvalho Nunes (Carlinhos Canaã), todos do PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO.
Ocorre, que embora convocado pelo ato executivo nº 0021/2018, publicado no Diário Oficial do dia 10/05/2018, e já decorridos os 15 (quinze) dias previstos no § 1º do artigo 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, até o momento o Terceiro Suplente Felisberto Paulo Leite Pessanha (Beto Cabeludo) não compareceu para tomar posse do cargo de Vereador.”, alega a defesa de Renatinho.
No mandado de segurança impetrado por Renatinho há um pedido de liminar que será julgado após Marcão Gomes receber a notificação para apresentar contrarrazões. Porém, a justiça ainda não conseguiu notificar o presidente da Câmara por ele não se encontrar no legislativo durante as tentativas.
