Avanço na Reforma Agrária: Governo Lula anuncia a criação do Assentamento 15 de Abril em Campos
Após dois anos de luta pelo direito à terra, 150 famílias do Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, serão assentadas pelo governo federal do presidente Lula. O anúncio foi feito aos trabalhadores rurais neste sábado, 2 de maio, pelo deputado federal Lindbergh Farias e pela deputada estadual Marina do MST. A criação do Assentamento 15 de Abril e a destinação para a Reforma Agrária de terras pertencentes a grandes devedores são as principais demandas do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro.
Nesta primeira fase de negociações, o acordo de destinação das fazendas São Cristóvão e Maruí Almada para a Reforma Agrária vai beneficiar 150 das 376 famílias que integram o Acampamento 15 de Abril, montado às margens da BR-101. Juntas, as duas fazendas somam 1.500 hectares. Ambas pertencem ao Grupo Othon, que possui dívidas de R$700 milhões.
“O governo Lula criou uma nova modalidade de arrecadação de terras para a Reforma Agrária. A ajudicação é um instrumento jurídico que permite a entrega de imóveis de grandes devedores à União em troca do abatimento de parte da dívida. Nesta modalidade, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) regulamenta a transição das terras entre instituições sem precisar pagar por elas, já que o valor é descontado da dívida do proprietário”, explicou José Carlos, coordenador do MST em Campos dos Goytacazes.
A segunda fase de negociações vai contemplar as outras 226 famílias do Acampamento 15 de Abril. A previsão é que, nos próximos meses, elas sejam assentadas nas fazendas Santa Luzia e Tabatinga, que hoje ainda pertencem à Usina Sapucaia. “Estamos avançando no acordo para arrecadar mais duas fazendas e assentar todas as pessoas. As terras da Usina Sapucaia têm 2.000 hectares e capacidade de abrigar cerca de 200 famílias. A expectativa é que até o fim deste ano a gente consiga assentar todo mundo”, comemorou a deputada estadual Marina do MST.
“As famílias do Acampamento 15 de Abril aguardam há dois anos por uma definição do poder público. O governo Lula decidiu agir e está comprometido com a Reforma Agrária. Estamos tomando as terras dos grandes devedores e criando novos assentamentos para os trabalhadores rurais. Essa é uma conquista histórica que temos o orgulho de anunciar aqui em Campo hoje”, comemorou o deputado federal Lindbergh Farias.
O Rio de Janeiro, estado com 98% da população concentrada em áreas urbanas, abriga hoje cerca de 1.600 famílias organizadas pelo MST em 20 assentamentos e um acampamento.
Por Assessoria de imprensa*
