Auditores da Secretaria estadual de Fazenda passarão a usar câmeras portáteis em ações de fiscalização

Os auditores fiscais da Secretaria estadual de Fazenda do Rio vão passar a usar câmaras portáteis, a partir de 2023, durante as ações da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal e nas barreiras fiscais de Itatiaia (Nhangapi), Campos dos Goytacazes (Morro do Coco) e Levy Gasparian. Segundo a pasta, os equipamentos têm capacidade de gravar, pelo menos, 12 horas seguidas de atividades.

As câmeras — bodycams — são semelhantes às já utilizadas pelos agentes da Polícia Militar, do Segurança Presente e da Lei Seca. De acordo com o governo estadual, “os trabalhos serão conduzidos por servidores efetivos e vão seguir regras que asseguram o sigilo fiscal dos contribuintes e preservam a integridade dos auditores”.

“O equipamento protege a população e os agentes públicos, dando transparência às ações”, destacou o governador Cláudio Castro.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Leonardo Lobo, a implantação das câmeras individuais visa a dar tranquilidade aos auditores fiscais em seu trabalho. Eles também passarão por treinamento para aprender a lidar com o equipamento. “O contribuinte e o cidadão também se beneficiam, já que o registro em vídeo traz mais transparência à fiscalização”, completou.

Na sede da secretaria, será implantado um centro de controle, que vai permitir o acompanhamento das ações em tempo real, incluindo informações de GPS de cada equipamento. As imagens de ações de rotina serão armazenadas por 60 dias. Em caso de ocorrência, o período de armazenamento será de um ano.

Segundo a Secretaria de Fazenda, as câmeras não permitem edição nem manipulação de imagens. A empresa L8 Group foi a vencedora da licitação.