Alexandre de Moraes escala perito como ‘xerife’ do combate às fake news
Diante do aumento da propagação de fake news sobre urnas eletrônicas e questionamentos ao sistema eleitoral do país, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu ir ao mercado para contratar um perito especializado em auxiliar investigações de crimes virtuais. O escolhido foi Eduardo de Oliveira Tagliaferro, ex-CEO de uma empresa de perícia digital, nomeado há duas semanas como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte.
Tagliaferro substituiu no posto Frederico Alvim, servidor de carreira do TSE que comandava a área desde que ela foi criada, em março. Com especializações em direito e ciência política, contudo, ele não tem qualquer formação específica em tecnologia. Agora, ao “profissionalizar” o setor, a ideia de Moraes é dar um peso maior para provas relacionadas aos processos que tratam de fake news e fazer com que a Corte tenha uma biblioteca sólida a respeito da propagação de notícias falsas.
Segundo integrantes do tribunal, Tagliaferro manterá o programa de combate à desinformação que já vinha sendo desenvolvido há pelo menos três anos, mas pretende incorporar novas tecnologias para aprimorar a busca da desinformação. A expectativa de ministros ouvidos pelo GLOBO é que o novo chefe da área possa “dar um gás” no trabalho que vinha sendo desenvolvido.
Nova postura
Em seu discurso de posse, Moraes fez questão de destacar que sua atuação como presidente da Corte eleitoral neste ano será “implacável” contra quem dissemina fake news e citou, especificamente, os ataques às urnas eletrônicas, usadas no país desde 1996 sem nunca ter qualquer caso de fraude comprovado, mas que têm sido alvo de questionamentos do presidente Jair Bolsonaro.
A prioridade de Moraes no combate à desinformação é um contraponto à forma como o TSE tratou o tema há quatro anos, na disputa de 2018.Na época, a então presidente do tribunal, Rosa Weber, admitiu que a Corte ainda estava “aprendendo a lidar com fake news”.
O currículo de Tagliaferro chegou à mesa de Moraes após ele atuar em casos envolvendo contendas corporativas que foram parar no Judiciário. Em um desses casos, por exemplo, o perito ajudou a desmascarar funcionários de alto escalão de uma empresa que, uma vez demitidos, publicaram informações sensíveis e denúncias sobre a ex-firma. Contratado para auxiliar o juiz a tomar uma decisão, coube ao técnico mostrar que as publicações eram inverídicas e que os antigos funcionários estavam mentindo.
Enquanto atuou como CEO da a ECL IT, empresa privada especializada perícia digital forense, com sede em São Paulo, Tagliaferro prestou serviços para alguns tribunais. Na lista estão o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
No TRF-3, que abarca a região de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi perito judicial especialista em crimes digitais, ataques cibernéticos e “todas as demandas que necessitem provas que se relacionem com um meio digital”. Entre as licenças e cursos que ostenta, chama a atenção o certificado, emitido pela Polícia Federal, do curso em “análise, observação e detecção de comportamentos suspeitos”, feito em 2020, e “abordagem lógica para a interpretação de evidências”, feito na Sociedade Brasileira de Ciências Forenses.
Em uma rede social , Tagliaferro participa de grupos voltados à atividade de inteligência, como “International criminal law” e “peritos judiciais multidisciplinares” e tem, nos últimos dias, intensificado o compartilhamento de material e notícias sobre a importância do combate às fake news. No seu trabalho com a Justiça, o perito também já atuou com as plataformas de redes sociais como Instagram, Facebook e Tik Tok, todas elas parceiras do TSE no combate à desinformação.
Sua atuação no TSE, porém, não será prioritariamente nos processos de candidatos e partidos que chegam à Corte, mas sim na estratégia institucional de combate à desinformação. A área agora chefiada por ele, por exemplo, desenvolveu uma série de serviços para evitar que eleitores sejam ludibriados por fake news durante a campanha eleitoral. Entre as iniciativas está um chatbot — um assistente virtual — no WhatsApp para responder a dúvidas e um canal para que as pessoas possam enviar denúncias.
“Sua atuação à frente da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação reforça a preocupação constante da Justiça Eleitoral com situações de comportamentos inautênticos e de conteúdos que relevem ações coordenadas de propagação de desinformação contra o processo eleitoral brasileiro”, disse o TSE ao GLOBO, quando questionado sobre a função do perito. Procurado, Tagliaferro não quis se manifestar sobre sua atuação na Corte.
O Globo*