25/06/2024
Política

Alerj define a composição de 34 comissões permanentes da 13ª legislatura

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça-feira (14/02), a composição de 34 comissões permanentes da 13º Legislatura. Foram designados os integrantes de cada comissão, no entanto, os cargos de presidente e vice-presidente serão definidos em votação durante a instalação de cada colegiado. Entre as comissões que tiveram a sua composição divulgada estão a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tributação, Orçamento, Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação e Segurança Pública.

As Comissões Permanentes têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense. Antes dos projetos chegarem às comissões temáticas, entretanto, os projetos precisam passar pela análise da CCJ, a mais importante comissão da Casa.

Cabe à CCJ e seus integrantes, apoiados por um corpo técnico, dizer se o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos para continuar tramitando no Parlamento. Só depois dessa análise sobre a constitucionalidade é que os projetos são remetidos às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem.

Lista das comissões publicadas:

  • Constituição e Justiça: Rodrigo Amorim (PTB)
  • Orçamento e Finanças: André Corrêa (PP)
  • Servidores Públicos: Martha Rocha (PDT)
  • Habitação: Claudio Caiado (PSD)
  • Ciência e Tecnologia: Elika Takimoto (PT)
  • Combate às Discriminações: Professor Josemar (PSOL)
  • Minas e Energia: Thiago Rangel (Podemos)
  • Segurança Pública: Márcio Gualberto (PL)
  • Esporte e Lazer: Carlinhos BNH (PP)
  • Defesa dos Animais: Léo Vieira (PSC)
  • Emendas Constitucionais: Jorge Felippe Neto (Avante)
  • Segurança Alimentar: Marina do MST (PT)
  • Obras Públicas: Guilherme Delaroli (PL)
  • Normas Internas: Rodrigo Amorim (PTB)
  • Educação: Alan Lopes (PL)
  • Indicações Legislativas: Filipe Soares (União)
  • Economia: Anderson Moraes (PL)
  • Pessoa com Deficiência: Fred Pacheco (PMN)
  • Turismo: Júlio Rocha (Agir)
  • Meio Ambiente: Jorge Felippe Neto (Avante)
  • Direitos da Mulher: Renata Souza (PSOL)
  • Cultura: Verônica Lima (PT)
  • Direitos Humanos: Dani Monteiro (PSOL)
  • Defesa Civil: Otoni de Paula Pai (MDB)
  • Defesa do Consumidor: Fábio Silva (União)
  • Criança, Adolescente e Idoso: Munir Neto (PSD)
  • Assuntos Municipais: Renato Machado (PT)
  • Saneamento Ambiental: Jari Oliveira (PSB)
  • Transportes: Dionísio Lins (PP)
  • Tributação: Arthur Monteiro (Podemos)
  • Agricultura: Val Ceasa (Patriota)
  • Saúde: Tande Vieira (Pros)
  • Comissão de Redação: Carlos Macedo (Republicanos)
  • Trabalho: Dani Balbi (PC do B)

Com informações Ascom/Redação*

Alerj

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